RH - Linha Datasul - eSocial - Informações na situação Sem Movimento

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Dúvida
Quais são as informações a serem prestadas na situação Sem Movimento?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Solução
Conforme o disposto no Manual de Orientação do eSocial, versão 1.0, a situação Sem Movimento para o declarante só ocorre quando não há informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280, em relação a todos os estabelecimentos, obras ou unidades do declarante.

Neste caso, o declarante envia o evento S-1299 como Sem Movimento na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer. Caso esta situação ocorra antes do início da obrigatoriedade do envio da DCTFWeb, o declarante deve enviar o S-1299 como Sem Movimento na competência do início dessa obrigatoriedade.

O envio desta informação é obrigatório caso os campos evtRemun, evtAqProd, evtComProd, evtContratAvNP, evtInfoComplPer forem preenchidos com N (Não).

Caso o declarante possua um ou mais estabelecimentos com movimento, não deve ser enviada a situação Sem movimento no evento S-1299, conforme descrito acima.

No programa FP9821 - Reabertura/Fechamento/Totaliz.Cont., aba Fechamento, incluir nas informações de fechamento o período Apuração (conforme a periodicidade informada no MOS - Manual de Orientação do eSocial para sua empresa).

Ao incluir esta informação, será criada a mensagem S-1299, que estará disponível no programa FP9850 - Monitor eSocial.

Saiba mais
Para mais informações a serem prestadas para empresas que estão com situação Sem Movimento ao eSocial, acesse a Documentação Técnica no site eSocial - Governo Federal.
Qual o impacto de marcar ou não o campo não validar regras do fechamento no programa FP9821.
Processo de Fechamento eSocial DATASUL RH.