FAQs - Suporte técnico

DS - MP905/2019 - Contrato Verde Amarelo – Rescisão

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Dúvida
Como parametrizar o Datasul HCM para calcular a rescisão do funcionário Contrato Verde Amarelo?

Ambiente
Datasul - MP905/2019 - Contrato Verde Amarelo – Rescisão - Versão 12

Solução
Segue abaixo o detalhamento para geração do cálculo de rescisão do funcionário Contrato Verde Amarelo.

FP0060 – Manutenção Situações: Cadastrar uma nova situação para o Contrato Verde Amarelo, que será uma cópia da situação de Rescisão Comum Acordo. O Governo ainda não liberou o Código de FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Contribuição na GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS para o Contrato Verde Amarelo. Atualmente, o único tipo de rescisão que calcula a multa do FGTS com o percentual de 20 - 20% é a Rescisão Comum Acordo, cujo código na GRRF é I5.

Contrato_Verde_Amarelo_3.JPG

Acompanhar as movimentações do Governo, pois quando liberar o Código de FGTS na GRRF é necessário atualizar o cadastro da situação criada para o Contrato Verde Amarelo

  • FR5040 – Manutenção Programação de Rescisões: Ao programar a rescisão do funcionário Contrato Verde Amarelo é necessário ajustar alguns campos manualmente.

 O Contrato Verde Amarelo possui duas categorias para o eSocial: 107 e 108.

Contrato Verde Amarelo e Categoria eSocial 107

Para esta categoria, observar como alguns campos devem ser preenchidos no programa FR5040:

- No campo Percent Multa FGTS: o usuário deverá alterar o percentual da multa de FGTS para 20 - vinte. Este funcionário receberá integralmente o valor referente a multa de FGTS na rescisão;

- No campo Código Saque FGTS: o usuário deverá alterar o código para 07.

Contrato_Verde_Amarelo_3_1.JPG

Contrato Verde Amarelo e Categoria eSocial 108

Para esta categoria, observar como alguns campos devem ser preenchidos no programa FR5040:

- No campo Percent Multa FGTS: o usuário deverá alterar o percentual da multa de FGTS para 0 - zero. Isto é necessário para não gerar o evento relacionado ao índice de função específica 517 e a rescisão conter dois eventos com o pagamento da mesma verba, já que para o pagamento da multa de FGTS deste funcionário há fórmula para calcular o valor. 

- No campo Código Saque FGTS: o usuário deverá alterar o código para 07.

Contrato_Verde_Amarelo_3_2.JPG

Contrato_Verde_Amarelo_3_3.JPG

FR5100 – Cálculo Normal de Rescisões: O cálculo da rescisão irá considerar o percentual do FGTS conforme parametrização no programa FP0560 – Manutenção Estabelecimentos. No Contrato Verde Amarelo, a alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS será de 2% - dois por cento. Para conhecer mais sobre a parametrização do programa FP0560, acesse DS - MP905/2019 - Contrato Verde Amarelo – Parametrizações Iniciais

Contrato_Verde_Amarelo_3_4.JPG

FR5160 – Cálculo Complementar de Rescisões: O cálculo complementar de rescisão irá
considerar o percentual do FGTS conforme parametrização no programa FP0560. No Contrato Verde Amarelo, a alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS será de 2% - dois por cento . Para conhecer mais sobre a parametrização do programa FP0560, acesse  DS - MP905/2019 - Contrato Verde Amarelo – Parametrizações Iniciais

Contrato_Verde_Amarelo_3_5.JPG

FR5455 – Emitir GRRF: O Contrato Verde Amarelo sairá na categoria 07 e irá considerar o
percentual do FGTS conforme parametrização no programa FP0560. No Contrato Verde Amarelo, a alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS será de 2% - dois por cento. Para conhecer mais sobre a parametrização do programa FP0560, acesse DS - MP905/2019 - Contrato Verde Amarelo – Parametrizações Iniciais

Contrato_Verde_Amarelo_3_6.JPG

Saiba mais
Para conhecer mais sobre o Contrato Verde Amarelo, acesse MP 905 de 11/11/2019

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