RH - Linha Datasul - Medidas Provisórias - MP905/2019 Processo de Admissão Contrato Verde Amarelo

 Tempo aproximado para leitura: 00:01:51 min

Dúvida
Como parametrizar o Datasul HCM para cadastrar o funcionário Contrato Verde Amarelo?

Ambiente
TOTVS RH – TOTVS RH (Linha Datasul) – Medidas Provisórias – Versão 12

Solução
Segue abaixo o detalhamento para parametrização do funcionário no Contrato Verde Amarelo:

- FP1500 – Funcionários: Ao cadastrar um novo funcionário selecione no campo Tipo
Funcionário, na pasta Cadastral, a opção Contrato Verde Amarelo.

- Os campos Recebe 13º Salário e Recebe Férias ficarão desmarcados e desabilitados na pasta Cálculo. Logo, este funcionário não terá período aquisitivo de férias gerado no programa FP1800 – Manutenção Períodos Aquisitivos Férias e consequentemente não haverá programação de férias no programa FR0040 – Manutenção Programação de Férias.

Os valores referentes a 13º Salário e Férias serão pagos mensalmente na folha do funcionário.

Somente os códigos 107 ou 108 poderão ser informados no campo Categoria eSocial da pasta Cálculo. A categoria eSocial 107 indica que o funcionário receberá mensalmente as verbas de 13º Salário e
Férias no pagamento da folha.

A categoria eSocial 108 indica que o funcionário receberá mensalmente as verbas de 13º Salário, Férias e Antecipação da Multa de FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no pagamento da folha.

Importante
Para quem cadastrou o funcionário Contrato Verde Amarelo no Datasul HCM com o tipo Prazo
Determinado e categoria eSocial 107 ou 108 poderá alterá-lo para o tipo Contrato Verde Amarelo.

A alteração será permitida pelo programa FP1500, somente de Prazo Determinado com 107 ou 108 para Contrato Verde Amarelo. Qualquer outro tipo de combinação, ao tentar alterar para Contrato Verde Amarelo, o programa irá bloquear a ação.

Saiba mais
Para conhecer mais sobre o Contrato Verde Amarelo, acesse o link abaixo: MP 905 de 11/11/2019.