FAQs - Suporte técnico

DS - MP905/2019 - Contrato Verde Amarelo – Processo de Admissão

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Dúvida
Como parametrizar o Datasul HCM para cadastrar o funcionário Contrato Verde Amarelo?

Ambiente
Datasul - MP905/2019 - Contrato Verde Amarelo – Processo de Admissão - Versão 12

Solução
Segue abaixo o detalhamento para parametrização do funcionário no Contrato Verde Amarelo:

- FP1500 – Funcionários: Ao cadastrar um novo funcionário selecione no campo Tipo
Funcionário, na pasta Cadastral, a opção Contrato Verde Amarelo.

Contrato_Verde_Amarelo_1.JPG

- Os campos Recebe 13º Salário e Recebe Férias ficarão desmarcados e desabilitados na pasta Cálculo. Logo, este funcionário não terá período aquisitivo de férias gerado no programa FP1800 – Manutenção Períodos Aquisitivos Férias e consequentemente não haverá programação de férias no programa FR0040 – Manutenção Programação de Férias.

Os valores referentes a 13º Salário e Férias serão pagos mensalmente na folha do funcionário.

Contrato_Verde_Amarelo_2.JPG

Contrato_Verde_Amarelo_3.JPG

Somente os códigos 107 ou 108 poderão ser informados no campo Categoria eSocial da pasta Cálculo. A categoria eSocial 107 indica que o funcionário receberá mensalmente as verbas de 13º Salário e
Férias no pagamento da folha.

A categoria eSocial 108 indica que o funcionário receberá mensalmente as verbas de 13º Salário, Férias e Antecipação da Multa de FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no pagamento da folha.

Contrato_Verde_Amarelo_4.JPG

Importante
Para quem cadastrou o funcionário Contrato Verde Amarelo no Datasul HCM com o tipo Prazo
Determinado e categoria eSocial 107 ou 108 poderá alterá-lo para o tipo Contrato Verde Amarelo.

A alteração será permitida pelo programa FP1500, somente de Prazo Determinado com 107 ou 108 para Contrato Verde Amarelo. Qualquer outro tipo de combinação, ao tentar alterar para Contrato Verde Amarelo, o programa irá bloquear a ação.

Saiba mais
Para conhecer mais sobre o Contrato Verde Amarelo, acesse o link abaixo: MP 905 de 11/11/2019.

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