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Dúvida
Qual a sugestão de parametrização do Configurador de Tributos para cálculo do IPI em Importações?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Abaixo segue sugestão de parametrização do Configurador de Tributos para realização do cálculo do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados em Importações que são digitadas pelo módulo de Recebimento.
Abaixo será demonstrado uma sugestão de parametrização, não significando que o usuário deverá obrigatoriamente seguir todos esses passos. Sempre antes de implementar uma regra pelo Configurador de Tributos faz-se necessário uma análise detalhada do problema e qual será a melhor forma de parametrização do Sistema para esse cenário.
1.1 Configurador de Tributos
Para o Configurador de Tributos ser utilizado no módulo de Recebimento deve ser ativado a função especial FIS|cfg-trib-nfe|01 através do programa Função Liberação Especial - CD7070.
1.2 Verificar País de origem do Fornecedor
Primeiramente deve ser avaliado o País de origem do fornecedor que está sendo digitada a nota fiscal de importação. A regra pelo configurador usará como base essa informação. Possível verificar na Manutenção Fornecedores - CD0401.
1.3 Criar um território fiscal
CD0753 - Territórios Fiscais - Através do Configurador de Tributos o primeiro passo a ser realizado é o cadastro dos territórios fiscais. Primeiro cadastrar um território fiscal de Origem - Exemplo: Argentina - e um segundo de Destino - Exemplo: Brasil.
Destino:
Nessa configuração poderá ser utilizado o coringa * - asterisco no campo desejado, dessa forma indica que todos os registros referentes ao campo serão contemplados.
1.4 Definir as Classes Fiscais
Através do programa CD0754 - Classes Fiscais, o usuário deve cadastrar a classe fiscal que melhor atende à demanda apresentada. Essa classe pode ser por Item, Emitente ou Natureza de Operação. Para esse exemplo será utilizado a classe para Natureza de Operação.
1.5 Criar relacionamento com a Classe Fiscal
Através do programa CD0755 - Relacionamento da Classe Fiscal deve vincular a natureza de operação desse processo a classe fiscal cadastrada anteriormente.
1.6 Definir o Cenário Fiscal
Através do programa CD0759 - Cenários Fiscais cadastrar um cenário de Entrada considerando os parâmetros informados anteriormente e informando a Classe Fiscal da natureza de operação.
1.7 Digitação da Nota Fiscal
Após a parametrização do configurador de tributos conforme demonstrado acima, basta o usuário realizar a digitação normalmente da nota fiscal pelo Recebimento - RE1001 - Manutenção de Documentos e consultar os valores apresentados nesse processo.
Importante
Conforme comentado, os passos descritos nesse documento servem como sugestão de parametrização do Configurador de Tributos para atender ao cenário fiscal apresentado. O usuário deve avaliar e implementar da melhor forma possível o cálculo que o Sistema deverá realizar.
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