Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Configurador de Tributos – Fórmula para PIS e COFINS Retido - 0,10% e 0,50%

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Dúvida
Qual a fórmula do Configurador de Tributos para PIS e COFINS Retido - 0,10% e 0,50%?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Há duas configurações de tributos para PIS Retido e Cofins Retido, para atendimento da legislação 10.485, Instrução Normativa 594, que determina que a Base de Cálculo deverá ser o valor da Mercadoria Líquida - sem considerar o IPI - e as alíquotas deverão ser PIS = 0,10% e COFINS = 0,50%.

Para isto, há os códigos Cofins Ret 001c – Trib 0,50% e Pis Ret 001c – Trib 0,10%.

Segue sugestão de configuração:

1. Criar um território fiscal - CD0753 – Territórios Fiscais - de origem - pode ser um amplo, por exemplo: Brasil - e um para o estado destino.
2. Criar uma classe fiscal - CD0754 – Classes Fiscais - do tipo emitente, vincular os tributos Cofins Ret 001c – Trib 0,50% e Pis Ret 001c – Trib 0,10%. 
3. Na classe fiscal - CD0755 – Relacionamento Classe Fiscal - relacionar os fornecedores/emitentes.
4. Criar um cenário fiscal - CD0759 – Cenários Fiscais no território de origem, informar o território mais amplo, como por exemplo: Brasil, e no território de destino: o território criado para o estado. Relacionar ao cenário fiscal os tributos COFINS RET e PIS RET, e definir que a busca será com base no Emitente. Na pasta Conf Trib informar o código do imposto e da classificação do imposto do Contas a Pagar.

Importante
O rendimento tributável da duplicata dos impostos não ficará com o valor de base utilizado para calcular o imposto, isso não foi previsto durante o desenvolvimento da geração das duplicatas utilizando o Configurador de Tributos - PCREQ-6203.

Glossário
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados