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Dúvida
Como ocorre a contabilização de PIS/COFINS em notas de Faturamento Consignação?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Em uma operação de Consignação o saldo contábil final deve considerar a NF de Remessa e as NF de Fatura, o que depende totalmente da parametrização da tributação dos impostos, como o PIS e COFINS.
Se parametrizado o PIS e o COFINS para tributar tanto na remessa como na fatura, a grade contábil fica da seguinte forma:
Valores
Total da Nota: 681,75
ICMS: 81,81
PIS: 11,25
COFINS: 51,81
Na remessa é descontado do custo do Item o valor do ICMS, PIS, COFINS. O PIS e o COFINS, porém, não são contabilizados. O ICMS é contabilizado nas contas de Despesa e de Imposto corretamente:
Na fatura, então, é contabilizado o PIS e o COFINS. Na conta de saldo do item, é creditado o valor total da nota indevidamente, sem considerar o PIS e o COFINS:
Quando o PIS e o COFINS é tributado apenas na Remessa, a grade da remessa fica igual o exemplo anterior:
Porém na Fatura não é contabilizado o PIS e o COFINS:
Para a grade contábil fechar corretamente, a sugestão é de que a Tributação do PIS e COFINS ocorra apenas na Fatura. Dessa forma, o preço da última entrada do item será atualizado diminuindo os impostos dos quais se tomou crédito.
Considerando os mesmos valores acima, a grade contábil nesse cenário ficará:
Remessa: No custo do item será descontado apenas o ICMS, que é o imposto tributado dessa nota:
Já na fatura, a grade ficará:
Importante
O preço da última entrada do item será atualizado diminuindo os impostos dos quais se tomou crédito.
Glossário
NF - Nota Fiscal
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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