Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Finalidade do botão ICMS - RE1001b2

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Dúvida
Qual a finalidade do botão ICMS do RE1001b2?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
O objetivo principal da função/botão ICMS no Item do Documento - RE1001b2 é prover as alterações necessárias no Sistema para atender às necessidades de uma nova legislação, onde no momento da integração entre os módulos, o valor do ICMS Outros deverá ser destacado em Obrigações Fiscais. Essa necessidade se dá devido ao atendimento da obrigação fiscal DAPI-MG - Declaração de Apuração e Informação do ICMS - Minas Gerais.

Anteriormente, o valor do ICMS era levado somente quando a tributação do item fosse igual a Tributado, sendo que soma também do valor-subs caso a natureza esteja marcada para tal. A necessidade de OF - Obrigações Fiscais é que todo o valor de ICMS destacado, independentemente de ser tributado ou não, também seja integrado e destacado, pois precisam informar o valor de ICMS mesmo sem aproveitamento de crédito em uma nova obrigação fiscal.

Agora, um novo campo passou a receber sempre o valor do ICMS Não Tributado - Outros, que até o momento era calculado no Recebimento, porém não integrado com OF.

Portanto, a tela RE1001b2A - botão ICMS, tem como objetivo principal facilitar o dia a dia do usuário do Recebimento.

Ao acionar o botão ICMS é aberto o Item Documento – ICMS - RE1001B2A que servirá para digitação, manutenção e consulta de todos os campos referentes ao valor do ICMS do item do documento de entrada.

Todos os campos contidos nessa tela são os mesmos já existentes no processo atualmente.

O vínculo principal dessa tela será com o Item do documento - RE1001b2, dessa forma, na parte superior será exibida a Sequência, o Código do Item e sua Descrição, além da Natureza Operação e sua Descrição. Todos os campos serão apenas de consulta, e não estarão disponíveis para digitação/alteração nesse local.

Na área principal, a tela será dividida em blocos agrupadores de campos que possuem maior vínculo.

• No primeiro bloco, serão apresentados todos os campos referentes ao ICMS Normal, sendo a Tributação, Alíquota, Percentual de Redução do ICMS Normal. Também mostrará a Base do ICMS Não Trib., Base do ICMS Outras, Base do ICMS Normal e Valor do ICMS Normal. Quando a tributação do item é Outros, o Sistema grava o valor do ICMS no campo Valor ICMS. Quando a tributação do item é Isento, o Sistema apenas grava a Base do ICMS Não Tributado, porém não grava valor.

• No segundo bloco, serão exibidas as informações de Base e Valor do ICMS Complementar. Essas informações já existem em tela por documento - RE1001a1 - Modifica Documento para consulta pelo usuário durante a digitação da nota, a partir de agora poderá ser consultado por Item. 

• No terceiro bloco, serão exibidas as informações do ICMS Retido, Base e Valor do ICMS cobrado por Substituição Tributária e ICMS ST Antecipado. Da mesma forma como no caso anterior essas informações já existem atualmente para consulta por documento durante a digitação da nota fiscal, a partir de agora poderá ser consultado por Item.

Na parte inferior dessa tela haverá botões de ações relacionadas às funções disponíveis para o usuário. Dentre esses botões o que traz uma nova funcionalidade para o usuário é o botão Recalcular, disponível no centro da tela.

O botão Recalcular, permite ao usuário que ao manipular qualquer informação contida nessa tela, ao clicar nesse botão o Sistema irá disparar os métodos internos que recalculam os valores do ICMS, IPI, PIS e COFINS da nota, da mesma forma como já acontece atualmente com o IPI, PIS e COFINS, RE1001B2 no botão check verde na pasta Valores.

Importante
Essa tela traz duas alterações principais, sendo que a primeira é a integração do valor do ICMS calculado pelo módulo do Recebimento para o módulo de Obrigações Fiscais. Dessa forma o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal no Recebimento, será visualizado pelos Documentos em OF e consequentemente visualizado nos arquivos do SPED.
A segunda alteração foi a implementação da tela para visualização dos valores do ICMS no item da nota fiscal do Recebimento, onde o usuário conseguirá visualizar e principalmente manipular os valores do ICMS no momento da digitação da nota fiscal pela Manutenção de Documentos - RE1001.

Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
PIS - Programa de Integração Social
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital