FAQs - Suporte técnico

DS - MIM - Cálculo do Imposto de Importação

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Dúvida
Como é realizado o Cálculo do Imposto de Importação?

Ambiente
Datasul – Importação – Todas as versões.

Solução
Abaixo detalhamento do Cálculo do Imposto de Importação - II.

Parametrizações no Sistema:

  • Parâmetros de Importação - IM0000: Solicita o fornecedor do imposto de importação e o código da despesa correspondente ao II. Esta despesa deverá possuir o tipo valor informado e não poderá incidir na base do II.
  • Cadastro Despesas e Impostos - CD2565: Solicita o campo Incide Base II.
  • Manutenção Classificação Fiscal - CD0603: Solicita a alíquota do Imposto de Importação.

Quando a alíquota do II for alterada no programa CD0603, o Sistema questionará ao usuário se esta alteração será exportada para todos os itens ou se esta alteração será exportada para todos os itens conforme o conteúdo original ou ainda se a alteração não será exportada conforme procedimento já executado pelo IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados da classificação fiscal.

  • Manutenção Itens Recebimento - RE0106: Solicita a tributação e a alíquota do II, e se o II é suspenso ou não.
  • Natureza Operação - CD0606: Solicita a tributação do imposto de importação, e se o II é suspenso ou não.
  • Programas de Cotação: Cotação Despesas Adicionais do Item - IM0010, Cotações por Grupo Ordens - IM0015, e Despesas do Embarque – Programa Acompanhamento de Embarques - IM0055, Manutenção Cotações - OC0201.
  • O programa de cotações do material OC0201 solicita em tela a alíquota do II. A alíquota apresentada será a que foi informada no item. Caso o material cotado seja isento de II, basta informar o valor zero neste campo. Caso o item seja branco - débito direto, o Sistema solicitará a classificação fiscal em tela para este tipo de item e apresentará a alíquota do imposto de importação desta classificação.
  • Os programas de cotação das despesas de importação IM0010 e IM0015 calculam de maneira diferenciada a despesa do tipo II, despesa informada nos Parâmetros de Importação:
    Forma a base de cálculo, o valor da mercadoria e as despesas que incidem no II e será considerada a alíquota informada na cotação do material. Caso a tributação seja Isenta, não haverá despesa de II.
  • O programa IM0015 apresenta o valor total do II. Na aprovação serão criadas Cotações Despesas Adicionais do Item - IM0010 onde os valores do imposto serão proporcionais a cada ordem vinculada ao grupo, ou seja, a base para o II será calculada proporcionalmente para cada ordem e depois, será aplicado a alíquota do II cotada para cada ordem. O valor apresentado nas Despesas Adicionais do Item - IM0010 será o valor unitário.
  • Nacionalização/Gerac. Doctos Entrada - IM0100: A nacionalização gera automaticamente o Imposto de Importação caso esta despesa não exista, ou seja, não foi cotada.

A tributação do II obedecerá o procedimento a seguir:

  • O II será tributado quando a natureza de operação possuir código de tributação igual a tributado e o item possuir tributação igual a tributado.
  • O código de tributação do item será assumido quando a natureza de operação possuir código de tributação igual a tributado e o item possuir a tributação diferente de tributado. Quando o código de tributação da natureza de operação for diferente de tributado ou isento.
  • O código de tributação da natureza será assumido quando o código de tributação da natureza for igual a isento. A nacionalização fará o cálculo da despesa de II quando a tributação for diferente de isento, conforme a alíquota e a moeda informada na cotação do material.

Se a despesa II gerar duplicata, a nacionalização tomará como data de partida para cálculo das parcelas, a data efetiva do ponto de nacionalização. O fornecedor desta duplicata será o informado no programa IM0000 e a condição de pagamento a ser utilizada será a cadastrada no fornecedor do imposto, esta condição de pagamento deverá ser diferente de zero.

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