Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Fundo de Combate a Pobreza nas operações com pessoas jurídicas contribuintes de ICMS

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Dúvida
Como parametrizar o FCP Normal ou FCP retido por Substituição Tributária para destacar nas tags próprias no XML da NF-e Leiaute 4.00?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Versão 12

Solução
A parametrização para o cálculo FCP - Fundo de Combate à Pobreza nas operações para NÃO contribuinte de ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, consumidor final nas operações interestaduais NÃO sofreu mudança. Isso porque no XML já no Leiaute 3.10 com a Emenda Constitucional 87 foi criado o grupo ICMSUFDest onde existe a tag para destacar o FCP e o ICMS da partilha entre os Estados. Mais informações no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca da alíquota no cálculo DIFAL na operação interestadual para consumidor final não contribuinte de ICMS

A parametrização que sofreu mudança a partir do Leiaute 4.00 instituído pela Nota Técnica 2016.002 é para o FCP e FCP Substituição Tributária nas operações para Contribuintes de ICMS. Esse valor de FCP a partir do Leiaute 4.00 terá campo próprio no XML para ser destacado no grupo ICMS. 

Por meio da Nota Técnica 2016.002 foram criados campos relativos ao FCP para operações internas ou interestaduais com Substituição Tributária, alterando o leiaute da NF-e para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza, previsto na Constituição Federal, no Artigo 82 do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nas operações internas ou nas operações interestaduais com Substituição Tributária.

Um ponto importante a se destacar é que a Nota Técnica 2016.002 não instituiu o FCP ao cálculo do ICMS. Ela apenas separou a forma de apresentação desses valores do XML da NF-e. Dessa forma, clientes que até então não calculavam o FCP majorado à alíquota do ICMS continuarão sem essa obrigatoriedade.

Até o Leiaute 3.10 para realizar o cálculo do FCP no Sistema existiam duas formas possíveis:

1. Ou majorando a alíquota do ICMS, por exemplo, alíquota ICMS 18% mais 2% de FCP resultando em 20% na alíquota do ICMS e essa alíquota consequentemente era informada nos cadastros do Sistema;
2. Ou utilizando o programa CD0356 - Manutenção Alíquotas Impostos, criando um relacionamento da operação ao tributo FCP - Fundo de Combate à Pobreza. Nesse caso o Sistema acrescentava automaticamente a alíquota do FCP à alíquota do ICMS durante o cálculo do imposto. 
   

Em ambos os casos será necessário revisar as configurações existentes para se adequar a recente alteração e a partir da entrada em vigor do Leiaute 4.0 o cálculo do FCP Normal ou FCP Retido por Substituição Tributária será executado exclusivamente por meio do Configurador de Tributos. Mais informações sobre o Configurador de Tributos podem ser encontras na página centralizadora da Totvs: Configurador de Tributos

1. Tipo de Tributo FCP - Fundo de Combate à Pobreza

   Para realizar o cálculo do FCP Normal foram criadas as seguintes configurações no programa CD0752 - Configuração de Tributos no Configurador de Tributos:

   1. FCP 001a - Perc 1,00% = Fundo de Combate à Pobreza com Percentual de 1,00%
   2. FCP 001b - Perc 1,50% = Fundo de Combate à Pobreza com Percentual de 1,50%
   3. FCP 001c - Perc 2,00% = Fundo de Combate à Pobreza com Percentual de 2,00%

2. Tipo de Tributo FCP Substituição Tributária 

   Para realizar o cálculo do FCP Substituição Tributária foram criadas as seguinte configurações no programa CD0752 no Configurador de Tributos:

   1. FCP ST 001a - Perc 1,00% = Fundo de Combate à Pobreza Sobre ICMS ST com Percentual de 1,00%
   2. FCP ST 001b - Perc 1,50% = Fundo de Combate à Pobreza Sobre ICMS ST com Percentual de 1,50%
   3. FCP ST 001c - Perc 2,00% = Fundo de Combate à Pobreza Sobre ICMS ST com Percentual de 2,00%

3. Tipo de Tributo FCP Substituição Tributária para quando é necessário o cálculo de FCP e FCP Substituição Tributária juntos num mesmo item de nota:

   1. FCP ST 002a - Perc 1,00% = Fundo de Combate à Pobreza Sobre ICMS ST com Percentual de 1,00%
   2. FCP ST 002b - Perc 1,50% = Fundo de Combate à Pobreza Sobre ICMS ST com Percentual de 1,50%
   3. FCP ST 002c - Perc 2,00% = Fundo de Combate à Pobreza Sobre ICMS ST com Percentual de 2,00%
      
      Nesta opção o usuário deverá configurar 2 fórmulas para o correto cálculo, uma fórmula para calcular o FCP do ICMS Normal - FCP 001 e outra fórmula para calcular o FCP Substituição Tributária do ICMS Substituição Tributária, quando há os 2 tributos no mesmo item da nota - FCP ST 002.

Caso a alíquota do ICMS esteja majorada, ou seja, com a alíquota do FCP embutida, será necessário revisar toda essa configuração para retornar a alíquota do ICMS original sem o FCP, ou seja, no exemplo anteriormente usado será necessário retornar a alíquota do ICMS para 18%. Em seguida deverá ser criado um ou mais cenários fiscais de Entrada e/ou Saída referente ao FCP no Configurador de Tributos. 

Caso utilize o programa CD0356, também será necessário eliminar os relacionamentos existentes e em seguida deverá ser criado um ou mais cenários fiscais de Entrada e/ou Saída referente ao FCP no Configurador de Tributos. 

Ainda falando sobre o programa CD0356, a partir da alteração do leiaute para 4.00 no programa CD0403 - Manutenção Estabelecimentos, pasta Doc. Eletrôn., ao acessar o referido programa e selecionando o tributo igual a FCP - Fundo de Combate à Pobreza será apresentada a mensagem abaixo, indicando que essa parametrização deverá ser realizada pelo Configurador de Tributos.

A seguir detalhamos quais foram as alterações que ocorreram em cada um dos grupos referentes ao ICMS com os novos campos do FCP além de um comparativo demonstrando como era gerado o XML da NF-e no Leiaute 3.10 e como é no Leiaute 4.00. Os exemplos que serão apresentados são apenas didáticos e podem existir variações em cada um desses grupos que não demonstraremos.

Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS00 - Tributado Integralmente no Leiaute 3.10 e no Leiaute 4.00

Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS10 - Tributado e com Cobrança do ICMS por Substituição Tributária em uma operação Estadual e Interestadual sendo ambos no Leiaute 4.00

Operação com ICMS e ICMS Substituição Tributária e FCP e FCP Substituição Tributária:

FCP calculado com a base do ICMS aplicando-se a alíquota definida pelo estado - tag vFCP = 27,00

FCP Substituição Tributária calculado com a base do ICMS Substituição Tributária  aplicando-se a alíquota definida pelo estado, onde, no resultado, será descontado o valor do FCP Normal - tag vFCPST 29,43 - 27,00 = 2,43 

Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS20 - Tributação com Redução da Base de Cálculo no Leiaute 3.10 e no Leiaute 4.00

Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS30 - Tributação Isenta ou Não Tributada e com Cobrança do ICMS por Substituição Tributária no Leiaute 3.10 e no Leiaute 4.00 

Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS51 - Tributação com Diferimento no Leiaute 3.10 e no Leiaute 4.00

Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS60 - Tributação ICMS Cobrado Anteriormente por Substituição Tributária no Leiaute 3.10 e no Leiaute 4.00

 Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS70 - Tributação ICMS com Redução de Base de Cálculo e Cobrança do ICMS por Substituição Tributária no Leiaute 3.10 e no Leiaute 4.00 

Exemplo de XML da NF-e na geração do bloco ICMS90 - Tributação ICMS Outros no Leiaute 3.10 e no Leiaute 4.00

Com base nas alterações referentes ao ICMS acima demonstradas, foram necessárias algumas alterações no Sistema para atender a esse novo formato. Dentre essas alterações, a partir do Leiaute 4.0 para que o Sistema realize o cálculo do FCP será necessário utilizar o Configurador de Tributos, tanto para as operações de Entrada como de Saída. 

Pertinente ao módulo do Faturamento praticamente não houveram grandes alterações em telas ou novos processos a serem executados pelo usuário final, a grande parte das alterações foram internas no Sistema e os novos cálculos serão realizados automaticamente caso existam configurações inerentes ao processo. 

No lançamento da nota fiscal de saída, por qualquer um dos três principais programas do Faturamento: FT4001 - Cálculo de Embarques, FT4002 - Faturamento de Pedidos e FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, a visualização dos valores relativos ao FCP e FCP Substituição Tributária será realizada por meio do programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal, selecionando o Tipo de Informação igual a FCP - Fundo de Combate à Pobreza:

Apenas serão apresentados os valores do FCP e FCP Substituição Tributária nessa tela quando for realizado o cálculo ou simulação do cálculo da nota fiscal no Faturamento. No relatório de acompanhamento gerado pela simulação do cálculo, os valores serão exibidos em um bloco específico, conforme exemplo abaixo:

Após a digitação e atualização do documento, ao consultar esse registro no programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais os valores relativos ao FCP e FCP Substituição Tributária podem ser vistos por item e totalizados no programa CD4035.

A contabilização dos valores pertencentes ao FCP e FCP Substituição Tributária serão em Conta Contábil específica. 

Na integração da nota fiscal com o módulo de Obrigações Fiscais, mediante parametrização no programa OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais, será possível determinar se no valor do ICMS do documento fiscal será ou não somado o valor do FCP.

O parâmetro está denominado como Integra Valor ICMS Majorado FCP  e definirá como serão integrados com Obrigações Fiscais os valores e alíquotas de ICMS ou ICMS Substituição Tributária quando o documento fiscal conter valores de FCP. Este campo é considerado na integração dos módulos de Recebimento e Faturamento com o módulo de Obrigações Fiscais e por padrão esse novo parâmetro virá marcado. Em ambos os casos - parâmetro marcado ou desmarcado - os valores e alíquotas de FCP serão gravados em campos próprios em Obrigações Fiscais. Desta forma, antes de efetivar a integração de documentos emitidos no Leiaute 4.00 com o módulo de Obrigações Fiscais, é necessário determinar se os valores do FCP serão somados aos valores do ICMS.

As informações relativas ao FCP devem ser demonstradas:

• No campo de Informações Adicionais do Produto, tag  infAdProd, os valores informados por item nas tag's vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST e vFCPST, quando existirem.

• Os valores de totais do FCP devem ser informados em Informações Adicionais de Interesse do Fisco, tag infAdFisco, quando existirem.

• No Leiaute 4.00 não houve alterações no leiaute do DANFE - Documento Auxiliar da NF-e.

 Alteramos também o programa FT2015 - Importação de Notas Fiscais para contemplar os novos campos de FCP.

• Incluso novo campo de Valor Base FCP DIFAL – Coluna 117

| 117 | Valor da BC Fundo Combate Pobreza UF Dest - tag vBCFCPUFDest

• Remanejamento de posições

| 125 | Unidade de Medida Tributável 
| 126 | Quantidade Unidade Tributável 
| 127 | Valor Unitário Unidade Tributável

• Novos campos FCP

| 128 | Valor BC FCP 
| 129 | Percentual FCP 
| 130 | Valor FCP