Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Devolução de Cliente de Zona Franca de Manaus - ZFM

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Dúvida
Como realizar uma Devolução de Cliente de Zona Franca de Manaus - ZFM?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Ao realizar uma devolução de cliente vinculando uma nota de faturamento para a Zona Franca de Manaus - ZFM, o Recebimento não realizava a busca do desconto dos impostos - desoneração e o preço total do item conforme a nota de faturamento. O preço buscado era o preço líquido e não o preço bruto, que é o preço sem considerar o desconto/desoneração, fazendo com que no XML e no DANFE fossem apresentados valores diferentes na nota de devolução, se comparados com os da nota de faturamento.

Ao realizar a Devolução de Cliente de um Faturamento para Zona Franca de Manaus, será efetuada a cópia do valor do desconto referente à Zona Franca de Manaus que foi concedido na nota de faturamento relacionada. Nestes casos será buscado o preço total do item da nota sem considerar o desconto, para que essas informações possam ser apresentadas corretamente no XML e no DANFE, no caso da geração de uma nota própria de devolução.

A Natureza de Operação - CD0606 a ser informada nas notas de devolução da ZFM, deverá ser uma natureza interestadual, com os campos referentes ao % Desc Zona Franca preenchidos.

Durante a digitação da nota, a diferença será a apresentação dos valores dos campos Preço Total e Desconto. O preço total buscado automaticamente, será o mesmo preço informado na nota de faturamento, ou seja, o preço bruto, sem considerar o desconto da ZFM. E o desconto da ZFM será apresentado no campo de Desconto.

O DANFE da nota fiscal de devolução, quando há a necessidade de ser gerada no Faturamento, também irá apresentar as informações referentes ao desconto da ZFM, que anteriormente não eram apresentadas.

Importante

• Com relação a geração do CST - Código de Substituição Tributária, não foi realizada nenhuma implementação de busca da nota de saída. Ou seja, permanece verificando as configurações da entrada. Caso haja alguma configuração no CD0303 - Manutenção Relacionamento CST para a nota de saída, deve-se realizar a mesma configuração para a nota de entrada.
• Com relação a geração das informações na observação da nota gerada no Faturamento, deve-se realizar as mesmas configurações utilizadas na natureza de operação de saída, na natureza de operação de entrada. Tais como: Tributação Isenta, % Desc Zona Franca - ICMS, PIS e/ou COFINS - e Motivo Desoneração ICMS - 7 - Suframa, pois essas informações são necessárias para a geração correta da observação da nota e consequente apresentação das informações no XML e DANFE.
• Assim como ocorre com a nota de faturamento, o Recebimento também só irá gerar as informações na observação da nota quando o Ambiente NF-e estiver como Produção, no CD0403 - Manutenção Estabelecimentos.

Glossário
DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus
NF-e - Nota Fiscal Eletrônica