FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Código de incidência de IPI no item da nota fiscal

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Dúvida
Como é definido o código de incidência de IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para cada item da nota fiscal no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Solução
SUP3760 verifica as seguintes situações para definir o código da incidência de IPI na inclusão da nota:

  • Quando:
    1. O objetivo de entrada do CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações no SUP0600 - Códigos Fiscais for 99 - Rem/Ret/Outros, a nota não possuir ordem de compra relacionada, o item não possuir controle de estoque e o cadastro do fornecedor estiver com o campo Contribuinte de IPI definido como S-Sim ou N-Não no VDP0815/VDP10000 - Cadastro de Fornecedores, aba Fiscal;
    2. Ou o campo Contribuinte IPI estiver como E-Optante do Simples e a nota fiscal for de espécie NFD - Nota Fiscal Devolução;

      O programa verifica se existe algum cadastro para a conta contábil do item no SUP3250 - Indicadores Fiscais de Contas e irá carregar a incidência de IPI definida no cadastro para a incidência do item da nota. Se a nota não se enquadrar em nenhuma das condições acima, o programa irá carregar incidência Isento.
      Também será carregada a incidência Isento, se o total do IPI informado na capa da nota for zero e o objetivo de entrada do CFOP cadastrado no SUP0600 for 99.

  • Se no cadastro do fornecedor o campo Contribuinte IPI estiver como E-Optante do Simples e a nota não possuir espécie NFD, o campo incidência de IPI é carregado como Outros.

  • Caso a espécie seja NFD ou o tipo de entrada do CFOP utilizado na nota seja 5 - Devolução Cliente no SUP0600, será procurado por um cadastro no VDP1143 - Exceções Fiscais pelo código do item e se não encontrar registros irá pesquisar pela classificação fiscal para buscar a incidência cadastrada e carregar no item da nota fiscal. Caso a incidência cadastrada no campo Incide IPI seja diferente de 1, o percentual de IPI será zerado.
    Os tipos de Incidências são: 1 - C-Crédito; 2 - I-Isento; 3 - O-Outros.

  • Se a espécie da nota for NFP - Nota Fiscal Remessa de Faturamento Antecipado e o parâmetro do LOG00086 - Administração Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Nota Fiscal de Importação - Gerar crédito dos impostos na NFM de importação? - código: gerar_cred_impostos_nfm_import estiver diferente de 0-zero, a incidência é colocada como Outros e o percentual de IPI é zerado.

  • Se após todas as verificações acima citadas a incidência de IPI para o item ainda é Crédito, o programa irá procurar no cadastro do SUP0620 Códigos de Incidência de IPI da seguinte forma:
    1. Quando fornecedor for contribuinte de IPI ou nota for de espécie NFD ou tipo de entrada do CFOP da nota for 5 ou ainda o item possuir no SUP6200 - Parâmetros Diversos - tela 2 - parâmetro Crédito 100% IPI sem destaque? marcado, o programa procura por um código que tenha 100% de direito a créditoincidência Crédito.
    2. Se alguma das condições citadas acima não seja atendida, ao invés de procurar por um código que tenha 100% de direito a crédito é procurado por um que tenha apenas 50%.
    3. Caso a incidência não seja Crédito o programa irá procurar pelo código de incidência no SUP0620 que tenha a mesma incidência do item podendo ser Isento ou Outros. Caso o parâmetro Crédito 100% IPI sem destaque? do SUP6200 estiver marcado o programa só irá verificar os códigos que tenham no cadastro 100% de direito a crédito.
      O primeiro registro encontrado no SUP0620 é o que será considerado para a nota fiscal.

A incidência de IPI pode ser consultada e alterada no SUP3760 na opção inf_comPl_item ou X-info_fiscal_item, no campo Incid IPI.

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