Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Contabilização do ICMS Simples Nacional no Recebimento

 Tempo aproximado de leitura: 00:02:22 min

Dúvida
Como ocorre a contabilização do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Simples Nacional no Recebimento?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
1. cd0602 - Manutenção Contas Impostos Recuperar do Estabelecimento

O programa de cd0602a - Manutenção de Contas de Impostos a Recuperar, possibilita a definição de uma conta exclusiva para a contabilização dos valores referentes ao Simples Nacional. 

Na atualização da nota será buscado as contas que estiverem dentro do período de vigência. Caso necessário, poderá ter mais de uma conta para o mesmo imposto, porém com vigência diferente.

Abaixo o exemplo de como deverá ficar a grade contábil das notas que possuam valor de crédito de ICMS do Simples Nacional. No exemplo abaixo, a nota possui um valor total de R$ 1.000,00 e R$ 45,00 de crédito de ICMS do Simples Nacional, pode-se verificar que na conta de saldo do item foi realizado um lançamento a débito de R$ 1.000,00 e em seguida foi efetuado um lançamento de crédito de R$ 45,00 estornando o valor de crédito de ICMS do Simples Nacional do custo do item, restando como custo apenas R$ 955,00.

A contabilização do simples nacional irá seguir a tributação do ICMS normal, ou seja, com a tributação Tributado e Reduzido irá contabilizar normalmente. No caso da tributação Outros será contabilizado somente em notas de ativo.

Se o ICMS normal não deve gerar o crédito, mas apenas o ICMS Simples Nacional, para essas questões, há a função: mre-contab-sn-trib.

Quando ativada pelo programa CD7070: Permitir que Sistema efetue a contabilização do simples nacional seguindo a tributação do ICMS. 
Quanto desativada pelo programa CD7070: Deverá permanecer contabilizando o simples nacional sem considerar a tributação do ICMS.

Importante
Para que seja possível utilizar a função mre-contab-sn-trib é necessário estar com ambiente atualizado, release / patch: 12.1.2311, 12.1.2307.4, 12.1.2301.12 e 12.1.2209.17.