Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Nota premiada do Estado de MS

Dúvida

Como destacar as dezenas da Nota Premiada no Danfe para UF de MS?

Ambiente

Solução

A obrigatoriedade de gerar a mensagem referente a nota premiada em ambiente de produção teve inicio no dia 01/02/2020.

• Conforme o link abaixo:

http://www.nfe.ms.gov.br/programa-nota-ms-premiada/

1 - Para que seja destacado no DANFE é necessário que o parâmetro MV_IMPDIR esteja com o conteúdo .F. 

2-Para implementação do processo necessário estar com as atualizações abaixo:

• Protheus 

MP - NFE - Documentos Eletrônicos NFe / NFSe / MDFe / MDe

• TSS

MP - TSS - Atualização do Repositório (RPO) do TSS

Segue abaixo o exemplo do destaque das dezenas no campo Reservado ao Fisco no DANFE e XML

• Saiba mais:

As dezenas serão geradas pela SEFAZ/MS nas seguintes regras básicas:

• Serão geradas 8 dezenas para cada NF-e/NFC-e;
• Valor da NF-e/NFC-e maior ou igual a R$ 1,00 (um real);
• Considerar NF-e/NFC-e emitidas por contribuintes de Mato Grosso do Sul (UF_EMIT = MS);
• Considerar NF-e/NFC-e com CPF devidamente preenchido;
• Considerar NF-e/NFC-e com a Inscrição Estadual (IE) do destinatário não preenchida (null) ou preenchida com literal “ISENTO”;
• Considerar NF-e/NFC-e com o indicador operação com consumidor final, tag indfinal = 1 (consumidor final);
• Para NF-e, considerar o indicador da IE do destinatário, tag indiedest = 9 (não contribuinte) ou 2 (isento);
• Para NFC-e, considerar tag indiedest = 9 (não contribuinte);
• Considerar NF-e/NFC-e com a finalidade de emissão da NF-e/NFC-e, tag finnfe = 1 (NORMAL);
• Considerar NF-e/NFC-e com o tipo de operação, tag tpnf = 1 (Operação de SAÍDA);
• Para NF-e, considerar o tipo de emissão da NF-e, tag tpemis = 1 (emissão normal) ou 2 (FS – Formulário de Segurança) ou 5 (FS-DA – Formulário de Segurança de Documento Auxiliar) ou = 4 (EPEC – Emissão Prévia de Emissão em Contingência). Observando que as formas de emissão em contingência (2, 5 e 4) retro citadas somente terão dezenas geradas no momento da transmissão e autorização da NF-e.
• Obs.: Para as NF-e autorizadas com a tag tpemis=7 (SVC-RS – SEFAZ Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul) não serão geradas dezenas, em função de o ambiente autorizador ser diverso da SEFAZ-MS;

• Para NFC-e, considerar o tipo de emissão da NF-e, tag tpemis = 1 (emissão normal) ou 9 (emissão em contingência off-line), observando neste último caso que a geração de dezenas só ocorrerá no momento da transmissão e autorização da NFC-e.

Obs: Não é necessário alterações cadastrais no ERP apos as atualizações.