Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Parametrizações necessárias para o controle de crédito de Simples Nacional no Recebimento

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Dúvida
Quais são as parametrizações necessárias para o controle de crédito de Simples Nacional no Recebimento?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução

Para que o Sistema calcule o crédito do simples nacional será necessário realizar a parametrização conforme abaixo:

1. CD0303 – Manutenção de Relacionamento CST
Na tela de Inclusão do Relacionamento - CD0303a, informar a alíquota com direito ao crédito de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do simples nacional. Essa alíquota será sugerida no momento da inclusão dos itens do Recebimento, assim como o código CSOSN - Código de Situação da Operação no Simples Nacional correspondente ao relacionamento.

Essa tela também é chamada por meio do novo botão Modifica da tela principal, sendo que quando for chamada na opção Modifica, somente permite alterar o campo de alíquota.

2. CD0401 – Manutenção de Fornecedores
Na pasta Fiscal, quando o campo Optante do Simples Nacional estiver marcado ao incluir a nota já será marcado por padrão o campo Simples Nacional.

3. RE1001b2a – Botão ICMS do Item da Nota.
Na tela RE1001b2, pasta Impostos, existem algumas opções para o cálculo de Simples Nacional:

• A flag de Simples Nacional será marcada por padrão se o fornecedor no CD0401 estiver parametrizado como Simples Nacional conforme citado no item 2;
• As informações de código de origem será buscada da regra padrão em Manutenção Itens x Estab Faturamento - CD0147 e CD0903 - Atualizações Itens Faturamento e a situação tributária será o conjunto da origem do item e o CSOSN parametrizado no CD0303;
• A alíquota do imposto será a que foi informada no CD0303, caso o Sistema não localize o cadastro no CD0303 será possível preencher manualmente as informações;
• É possível recalcular a base e o valor do simples nacional quando utilizado o botão Recalcular, uma vez que este botão possui a funcionalidade de recalcular a base do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• O valor do simples nacional também deve ser recalculado automaticamente, quando for alterado manualmente a alíquota ou a base do simples nacional.

4. Consulta Valores do imposto
No programa Manutenção de Documentos - RE1001, tela do cabeçalho RE1001a, pasta Totais I, existem três campos para apresentação do total do valor do crédito do ICMS do simples nacional. Esses campos devem ser apresentados sempre desabilitados e somente terão valor quando um dos itens da nota possuir a informação do valor do crédito do ICMS do simples nacional.

No RE0701 – Consulta Documentos a consulta poderá ser realizada na pasta Totais I, onde será apresentando o valor total de crédito do documento, e assim como na consulta por item RE1001a somente apresentará valor quando um dos itens da nota possuir a informação.

5. RE0401 – Listagem Conferência Documentos
Por meio do relatório gerado pelo programa RE0401, é possível realizar a impressão das informações do Simples Nacional. Para isso será necessário selecionar na aba Parâmetros o campo Imprime Inf. do Simples Nacional: