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Dúvida
Como será realizada a substituição da RAIS pelo eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
Visando à simplificação tributária, a EFD-Reinf, em conjunto com o eSocial, substituirão pelo menos 15 obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias (DIRF, GFIP, RAIS, CAGED etc.), que poderão ser extintas a partir da plena entrada em vigor do eSocial e da EFD-Reinf. A extinção de parte dessas obrigações já teve início em 2018 com a substituição da GPS pela DCTFWeb.

Dando sequencia neste cronograma de desobrigações, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED e a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS deixam de existir em 2020, já oficializado por meio da Portaria n° 1.127/2019 tais informações se dará exclusivamente pelo eSocial.
A partir de Janeiro de 2020, as empresas que compõem os grupos 1 e 2 do eSocial, ficam desobrigadas da entrega da RAIS relativa ao ano calendário base 2019 para declaração de 2020. Isso porque as empresas pertencentes a esses grupos já enviaram ao eSocial durante o ano calendário completo todas as informações solicitadas em tal obrigação acessória.

É importante destacar que todas as informações de remuneração, afastamentos e arquivos periódicos do ano de 2019 devem obrigatoriamente constar no eSocial, isso significa que se por algum motivo a empresa deixou de entregar alguma informação pertencente à qualquer mês do ano de 2019, deverá neste momento se preocupar com tal entrega, uma vez que a utilização do sistema da RAIS ficará restrita as empresas ainda fora do cronograma de obrigatoriedade do eSocial, não se trata de opção pela substituição das obrigações por parte da empresa.

Ressaltando que a RAIS passa a ser cumprida por meio do eSocial, a grande mudança é a forma do cumprimento que será realizada através do eSocial, isso significa dizer que, se a obrigação existe e não for entregue, ela é passível de MULTA. A nossa orientação é para que se verifique o quanto antes as entregas de informações ao eSocial, inicie uma análise detalhada se sua empresa de fato realizou todas as entregas no que tange às movimentações de folha de pagamento, pois isso irá impactar.

Saiba mais
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      • Substituição RAIS –> eSocial