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Dúvida
É possível realizar a alteração da natureza de operação do item da nota após a inclusão?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
A partir da versão 12.1.17, o campo de Natureza Fiscal do item da nota do recebimento fiscal, ficará habilitado, permitindo ser alterado pelo usuário. Ao ser alterada a natureza de operação fiscal do item, as informações de tributação, alíquotas, percentual de redução e valores dos impostos serão recalculados com base na configuração da nova natureza de operação informada.
Pontos importantes:
- Para que esta funcionalidade esteja disponível é necessário ativar a funcionalidade de Múltiplas Naturezas nos Parâmetros do Recebimento - RE0103.
- Para notas de Transferência entre Estabelecimentos, essa será a única forma para alterar a natureza do item, já para as demais operações o usuário consegue informar a natureza específica no momento da geração dos itens.
- Para as notas fiscais de Devolução de Cliente, o campo ficará habilitado permitindo a alteração, porém não irá sugerir/buscar as informações de tributação, alíquotas e percentual de redução da nova natureza de operação, pois estas informações são buscadas da nota de origem/faturamento quando informada/relacionada.
- Para as notas de Retorno de Beneficiamento e Devolução de Consignação, o campo ficará habilitado permitindo a alteração, porém não irá sugerir/buscar as informações de alíquotas da nova natureza de operação, pois as alíquotas para essas notas, são buscadas da nota de origem.
- As informações de CEST - Código Especificador da Substituição Tributária e de CST - Código da Situação Tributária não serão sugeridas novamente com base na nova natureza de operação informada, pois estas informações, podem ter sido informadas/alteradas manualmente pelo usuário, de acordo com o que foi informado no DANFE - Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica e no XML da nota, e sugerir novamente essas informações poderia gerar um retrabalho ao usuário que está digitando a nota.
Saiba mais
Mais informações sobre múltiplas naturezas, consulte o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Como o recebimento trata Múltiplas Naturezas
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