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Dúvida
Como gerar a informação necessária no Registro 0002 do layout do SPED Fiscal V014?
Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) – A partir da versão 12.1.27
Solução
O estabelecimento quando possuir a atividade Industrial ou Equiparado a Industrial, deve informar o novo registro 0002 com a informação da classificação do estabelecimento contribuinte do IPI, conforme tabela 4.5.5.
No cadastro de estabelecimentos, programa CD0403 - Manutenção Estabelecimentos, botão Informações Adicionais do Estabelecimento - CD0403A, foi adicionado o campo Classificação de Contrib IPI para permitir classificar o estabelecimento contribuinte do IPI conforme tabela 4.5.5.
O campo será habilitado quando o campo Atividade for igual à Industrial ou Equiparado a Industrial.
As opções disponíveis são:
- 00 - Industrial - Transformação
- 01 - Industrial - Beneficiamento
- 02 - Industrial - Montagem
- 03 - Industrial - Acondicionamento ou Reacondicionamento
- 04 - Industrial - Renovação ou Recondicionamento
- 05 - Equiparado a industrial - Por opção
- 06 - Equiparado a industrial - Importação Direta
- 07 - Equiparado a industrial - Por lei específica
- 08 - Equiparado a industrial - Não enquadrado nos códigos 05, 06 ou 07
- 09 - Outros

Saiba mais
Para mais informações sobre alterações do SPED Fiscal para o ano de 2020, consulte o link: Tutorial SPED Fiscal - Ato Cotepe ICMS 24/2019
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
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