Ocorrência
O valor 'XXX' informado na tag fpas somado ao valor 'XXXX' informado na tag codTerceiros é uma chave composta e sua combinação não corresponde a nenhum registro do cadastro na base de dados
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Causa
A causa é devido o Código de FPAS estar incorreto ou devido não ser condizente ao Código de Terceiros previsto no leiaute do eSocial vigente.
Esse erro é apresentado no momento da integração do GPE com o TAF através da rotina de Eventos Periódicos ou no momento de gravar o cálculo de uma rescisão.
Solução
Verifique o código do FPAS e seus Códigos de Terceiros definidos pelo leiaute do eSocial e ajuste a informação no Protheus, depois é só reprocessar a integração do GPE com o TAF que deseja.
O qual código utilizar deverá ser analisado internamente em cada Empresa, de acordo com as combinações previstas pelo eSocial.
Segue um print da Tabelas 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros do eSocial, nele demonstro somente o FPAS 515, mas há todos os previstos na legislação.
O FPAS pode ser preenchido no cadastro da Filial do Configurador (SIGACFG). Nele é possível digitar 4 (quatro) dígitos, porém isso ocorre para o Sistema tratar o legado, sendo assim, o preenchimento deve respeitar a forma e quantidade de caracteres apresentados no leiaute do eSocial.
Por exemplo, se estiver preenchido como 515 funciona normal, mas se for preenchido 0515 acontecerá o erro indicado nesse artigo.
Já o Código de Terceiros, ele é preenchido na tabela S038 do SIGAGPE.
Caminho SIGAGPE: Atualizações > Definições de Cálculo > Manutenção de Tabelas
No Protheus, os códigos definidos no leiaute do eSocial ficam nas tabelas autocontidas do TAF, ela é atualizada conforme alterações trazidas pelo Governo e execução do Wizard do TAF, mas você pode incluir uma combinação diferente, porém o evento pode ser rejeitado ao ser enviado ao Governo por não haver previsão no leiaute.
Segue documento sobre uma das rejeições retornadas pelo RET (Governo):
MP - GPE - eSocial - S-1020 - Erro de retorno do RET 247 - Codigo de Terceiros incompativel com o FPAS informado.Acao Sugerida: Para classificacao tributaria igual a [01, 02, 03, 04], informar 0000. Nos demais casos
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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