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Dúvida
Como é gerado o evento S-1280 de 13º Salário?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
1. É necessário que esteja atualizado com os pacotes disponíveis em nossa página eSocial | Protheus - Entregas Legais;
2. A informação encaminhada para o TAF depende da parametrização correta e do cálculo da Desoneração do roteiro de 13º Salário (132) efetuado através do GPE (GPEM013), para orientações relacionadas aos parâmetros e ao cálculo acesse o link da Desoneração da Folha.
O evento S-1280 do eSocial envia somente o percentual da contribuição para o governo, os valores de faturamento da desoneração são gerados no REINF.
Vale ressaltar que a desoneração sempre será por empresa, se existir 2, 3 ou mais filiais, haverá a soma dos valores que constam na tabela S033 de todas as filiais para realizar o cálculo. No leiaute vigente do eSocial informa que o evento deve ser enviado com o número de inscrição do contribuinte conforme informado no S-1000
O Manual de Orientações eSocial página 187 também informa como deve ser efetuado o cálculo da alíquota que deve ser informada através do evento S-1280.
2.1. Se a empresa for totalmente desonerada deve ser informado [0] no campo de percentual de
redução da alíquota patronal {percRedContrib}. Caso a empresa seja desonerada parcialmente, a
contribuição previdenciária patronal é ajustada ao percentual resultante da razão entre a receita
bruta de atividades ou produtos não desonerados e a receita bruta total, devendo ser informado o
valor no percentual entre 0 e 100 com duas casas decimais (separadas por ponto).
Exemplo: Cálculo do percentual relativo as atividades não desoneradas:
a. Valor da receita bruta total=R$ 100.000.000,00
b. Valor da receita bruta das atividades desoneradas = R$ 57.500.000,00
c. Valor da receita bruta das atividades não desoneradas = R$ 42.500.000,00
d. Cálculo do coeficiente de ajuste: R$ 42.500.000,00: R$ 100.000.000,00 = 42,50
e. O percentual de 42,50% deve ser informado no campo {percRedContrib} com cinco dígitos sendo duas casas decimais, no seguinte formato: [042.50] (com o ponto separando os decimais).
Exemplo Calculo Desoneração de 13º Salário no SIGAGPE:
Preenchimento da tabela S033, no módulo do GPE, localizada no menu: Atualizações > Definições Cálculo > Manutenção Tabelas.
Log de ocorrência da rotina de Desoneração, localizada no menu: Atualizações - Definições Cálculo - Manutenção Tabelas
3. Na rotina de Eventos Periódicos deve ser selecionado o evento S-1280, o mês 12/2022 com a opção Referente a 13º igual a SIM;
4. No TAF o evento S-1280 pode ser visualizado através da rotina Informações Complementares Periódicos (TAFA410).
Menu: Atualizações > Eventos Esocial > Periódicos > Info. Complem. Per.
Dentro da rotina é possível consultar as informações que serão enviadas ao RET (Governo).
Vale ressaltar que o Leiaute do eSocial prevê que o percentual de redução da contribuição será informado "0 (ZERO)" para empresas totalmente desoneradas.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - DCTFWEB - Minha base de cálculo está correta mas existe uma pequena diferença no valor apurado no Governo com o valor apurado na minha Folha de Pagamento (centavos/dizima periódica)
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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