FAQs - Suporte técnico

LG - OBF - OBF12030: FECOMP/FECOMP_ST - Procedimentos para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza no Logix

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Dúvida
Quais os procedimentos para gerar o FECOMP/FECOMP ST no Logix?

Ambiente
Logix - Apuração de Impostos - Versão 12

Solução
Siga os procedimentos abaixo para gerar o cálculo do FECOMP/FECOMP ST no Logix, independente da Unidade de Federação.

  1. As notas fiscais de entrada e saída devem estar parametrizadas para gerar o valor do FECOMP/FECOMP_ST. Caso tenha dúvidas nesta configuração, entre em contato com o Suporte de Materiais ou Suporte de Vendas.
     
  2. Acesse o parâmetro Calcular adicional relativo ao FECP (Fundo de Combate à Pobreza)?, código do parâmetro calc_adic_fecp, localizado no LOG00087 em Processo Entradas / Obrigações Fiscais / Apuração de Impostos e configure como S - Sim;

  3. Acesse o parâmetro Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?, código do parâmetro somar_valor_fcp_com_val_icms, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Legislação Federal e configure conforme abaixo:

    • Informe a opção S - sim, para apresentar no campo 22-VL_ICMS do registro C100 do SPED Fiscal, o valor do ICMS majorado;
    • Informe a opção N - não, para desconsiderar o valor do FECOMP/FECOMP_ST.

  4. Configure se deseja considerar na apuração as notas fiscais de entrada que possuem crédito de ICMS e valores de FECOMP/FECOMP_ST na opção de Ajuste_nota_fiscal. Assim será descontado os créditos dos débitos para gerar o ajuste de apuração no registro E111.

    Para isso, acesse o parâmetro Considerar valores de entradas como créditos de FECOMP?, código do parâmetro gera_val_entr_credito_fcp, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Legislação Federal;

  5. Configure no VDP1075 a sigla do Fundo de combate à Pobreza do Estado, conforme abaixo:

    Tabela: EMPRESA;
    Formação campo: cod_empresa;
    Conteúdo: Código da empresa;
    Sistema: COD_UF_FECOMP;
    Conteúdo: Sigla do Fundo de combate à Pobreza no Estado. Exemplo: AMPARA, FECP, FECOMP.
    Está sigla será apresentada nas observações do Livro de Registro de Saídas e Livro de Registro de Entradas;

  6. Caso a lei estadual determine que precise gerar mais um ajuste de apuração no registro E111, configure no VDP1075, conforme abaixo:

    • Configuração do código de ajuste por empresa:
      Tabela: EMPRESA;
      Formação campo: cod_empresa;
      Conteúdo: Código da empresa;
      Sistema: COD_AJUS_APUR;
      Conteúdo: Código do ajuste de débito ou dedução do FECOMP. Exemplo: MS050002

    • Configuração do código de ajuste por unidade de federação:
      Tabela: UNI_FEDER
      Formação campo: cod_uni_feder
      Conteúdo: Código da unidade federativa que será gerado no E200.
      Sistema: COD_AJ_APUR_ST
      Conteúdo: Código do ajuste de débito ou dedução do FECOMP_ST. Exemplo: MS150002;

  7. Configure no OBF12005 as observações do FECOMP/FECOMP_ST dos documentos fiscais de entrada;

  8. Processe o OBF12000 informando em tela o período em questão, o campo Origem igual a Entrada, Saída ou Ambos e o campo Processar igual a Todos. Com isso, as notas com valores do ICMS adicional do FECOMP/FECOMP_ST serão integradas com o módulo de Obrigações Fiscais e os valores da base e adicional serão apresentados na coluna Observações do Livro de Registro de Saídas e Livro de Registro de Entradas;

  9. Processe o OBF12030 para gerar o valor do ICMS adicional do FECOMP/FECOMP_ST. Com isso, serão apresentados os valores da base e adicional na observação do Livro de Apuração;

  10. Processe o OBF0110 e observe a geração das informações conforme abaixo:

    • Registros C100, C170 e C190: Serão escrituradas as notas fiscais normalmente levando-se em conta que a Base de Cálculo do ICMS e o Valor do ICMS devem ser escriturados com a alíquota integral (alíquota base + % FECOMP) ou serão escrituradas somente com a alíquota base se o parâmetro Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal? estiver preenchido com N-Não;

    • C197: Será escriturado o ajuste do valor adicional do tributo FECOMP/FECOMP_ST com o código de ajuste informado na configuração fiscal do tributo, por nota fiscal, caso o código de ajuste configurado possua 10 posições. O tipo de resumo deste ajuste será preenchido conforme a terceira posição do código de ajuste, que caso seja 7 será considerado Débito caso contrario será Saldo. Caso o código de ajuste informado na configuração fiscal possua 8 posições, não serão gerados ajustes por documento fiscal no registro C197;

    • E111/E220: Caso o código de ajuste informado na configuração fiscal possuir 8 posições, será escriturado o ajuste do valor adicional do tributo FECOMP/FECOMP_ST neste registro. O tipo de resumo deste ajuste será preenchido conforme a quarta posição do código de ajuste, que caso seja 5 será considerado Débito caso contrario será Saldo;

      Caso a lei estadual determine que deverá ser gerado um segundo ajuste de apuração no registro E111, será escriturado o valor do ajuste adicional da apuração do ICMS, com o código de ajuste configurado no VDP1075 com o COD_AJUS_APUR ou COD_AJ_APUR_ST.

    • E116/E220: Serão escriturados os valores informados na geração da guia de recolhimento do ICMS no programa SUP8910.

Importante
Na configuração do FECOMP/FECOMP_ST das notas de entrada/saída, os campos Código da apuração e Código do ajuste devem ser configurados conforme determina a lei do estado, podendo ser códigos de débito ou códigos de dedução. 

Para gerar o registro C197 utilize a tabela de códigos de ajustes: 5.3 - Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

Para gerar o registro E111 utilize a tabela de códigos de ajustes: 5.1.1- Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS.

Glossário
FECOMP
- Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 
ST
- Substituição Tributária
SPED Fiscal- Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal
ICMS 
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 
OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais
OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST
LOG00087 - Administração Parâmetros
VDP1075 - De/Para Geral  
OBF12005 - Configuração da Observação do Livro
SUP8910 - Guia de Recolhimento dos Impostos
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

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