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Dúvida
Como calcular Nota Fiscal de Exportação sem o módulo de Exportação implantado?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as Versões
Solução
Para o cálculo de Nota Fiscal de Exportação via módulo de Faturamento, é necessária a parametrização conforme as orientações:
1. O módulo de Exportação não deve estar implantado. Desta forma, no programa CD0101 - Parâmetros Globais, pasta Módulo II, o campo Exportação deve estar desmarcado.
2. Ative a função NFE-sem-modulo-MEX no programa CD7070 - Função Liberação Especial.
3. No programa CD0704 - Manutenção de Clientes, pasta Fiscal o cliente em questão deve estar com o campo Natureza definido como Estrangeiro. Os campos CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e IE - Inscrição Estadual deverão estar em Branco e o campo Contribuinte de ICMS deve estar desmarcado. Na pasta Endereço, informe o endereço do cliente estrangeiro.
4. No programa CD0606 - Natureza Operação, cadastre uma Natureza de Operação tipo Saída, com um CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestação iniciado em 7.
5. No programa CD0904 - Atualização Unidades Federação, defina o campo UF igual a EX no país de destino.
6. Realize o cadastro da Rota no programa CD0706 - Atualização Rotas conforme o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Cadastro de Rota para Notas Fiscais de Exportação sem o módulo de Exportação
7. Para este tipo de operação sugerimos que seja gerado o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços com a tributação Isento e CST - Código de Situação Tributária como 41 - Não Tributada:
- Programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Fiscal, no quadro Cod Trib ICMS marque o parâmetro Reduzido;
- Programa CD0606, pasta ICMS, no campo Cód Tributação selecione a opção Isento e marque o parâmetro Não Tributada (ICMS).
8. Durante a digitação da Nota Fiscal, no programa FT4003B - Cálculo de Notas Fiscais, pasta Principais a moeda informada no campo Moeda deve ser diferente de 0 - zero. A moeda em questão deve possuir a cotação atualizada no programa CD0103 - Manutenção Cotações Moedas.
A duplicata da Nota Fiscal será gerada na moeda informada no Pedido ou na Nota Fiscal. Na integração do título da nota com o Contas a Receber pelo programa FT0603 - Atualização Contas a Receber, será enviada a taxa cambial e a moeda para efetuar a conversão.
Importante
Conforme o Manual do Contribuinte disponibilizado pela SEFAZ - Secretaria da Fazendo, para Notas Fiscais cuja operação é com Exterior a informação gerada no XML para a Tag xMun e consequentemente na impressão do DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica o campo Município deve ser informado Exterior.
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