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Dúvida
Como configurar o FECOMP-ST para a NFe 4.00?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Solução
Deve ser revisado as configurações fiscais do tributo ICMS-ST caso a empresa esteja gerando a nota com a alíquota do ICMS-ST majorada, para criar uma nova configuração para o FECOMP-ST.
Exemplo:
Antes da NFe 4.00.
Alíquota ICMS-ST: 20%, sendo 2% é correspondente ao FECOMP-ST.
VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal
Com a NFe 4.00 :
Alíquota 18% para o ICMS e 2% para o FECOMP-ST.
Primeiro é preciso incluir na natureza de operação o tributo FECOMP_ST:
Para esta situação então deve ser iniciada a configuração pelo VDP10059 - Natureza de Operação:
Depois alterar a configuração fiscal do ICMS_ST, para 18% e incluir uma configuração para o FECOMP_ST no VDP10068 :
Existem 3 fórmulas para o FECOMP_ST no Logix, é preciso avaliar qual é aderente a legislação que a empresa se enquadra. Após selecionar a fórmula correta, informar alíquota 2%:
A Incidência deve ser S. Informar Histórico Fiscal para gerar o texto a nível de item e de nota:
Aplicação deve ser Acréscimo na Nota Fiscal e duplicata:
VDP10063 - Cadastro de histórico fiscal:
Deve ser cadastrado o histórico fiscal com variáveis para gerar o texto automaticamente. Exemplo de texto valores totais do FECOMP_ST:
Exemplo de texto para gerar os valores a nível de item do FECOMP_ST:
Saiba mais
Para configuração do FECOMP consulte o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Configuração do FECOMP para a NF-e 4.00
Glossário
FECOMP - Fundo de Combate a Pobreza
FECOMP-ST - Fundo de Combate a Pobreza - Substituição Tributária
NFe - Nota Fiscal Eletrônica
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributária
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