Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Geração da Tag finNFe - Finalidade de emissão da NF no XML

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Dúvida
Como é gerada a tag finNFe - Finalidade de emissão da NFe - Nota Fiscal Eletrônica no XML?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões

Solução
Conforme determina o Manual do Contribuinte disponibilizado pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda, a tag finNFe, pode ser enviada com os seguintes valores:

NFe normal = 1
NFe complementar = 2
NFe de ajuste = 3
Devolução de Mercadoria = 4

Na inclusão da nota fiscal o Sistema sugere a Finalidade da NFe de acordo com a parametrização ou tipo da Nota, podendo ser alterada no momento do cálculo.

A Finalidade da NFe será sugerida como 2 - NF-e complementar apenas quando a nota for do tipo complementar de imposto, sendo a mesma emitida pelo programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais. Neste caso, é obrigatório referenciar uma nota de origem, pois caso contrário a SEFAZ irá rejeitar a NFe.

A nota complementar deve ser emitida nos casos abaixo:

• Reajuste de preço em razão de contrato escrito ou de qualquer outra circunstância que implique aumento no valor original da operação ou prestação;
• Na exportação, se o valor resultante do contrato de câmbio acarretar acréscimo ao valor da operação constante na nota fiscal;
• Na regularização em virtude de diferença no preço, em operação ou prestação, ou na quantidade de mercadoria, quando efetuada no período de apuração do imposto em que tiver sido emitido o documento fiscal original ou para lançamento do imposto não efetuado em época própria, em virtude de erro de cálculo.

A ideia é que a soma das notas complementadas e a complementar represente a operação correta, assim, em quantidade e valor de produto, o contribuinte poderá declarar zero.

A Finalidade da NFe será sugerida como 3 - NF-e de ajuste para nota complementar do tipo entrada e nota de saída com tipo diferença de preço.

• A Nota Fiscal de Ajuste tem como objetivo identificar as notas fiscais emitidas para fins de ajustes na escrituração, ou seja, notas que não se referem às operações com produtos/mercadorias e que devem ser emitidas apenas para fins escriturais, como transferência de créditos, creditamento de ativo permanente, etc, conforme as definições do RICMS - Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

A Finalidade da NFe será sugerida como 4 - Devolução de Mercadorias para as Operações cuja características for de Devolução, como espécie da natureza igual a NFD - Nota Fiscal de Devolução ou Operação com Terceiros do tipo Devolução Consignação.

Caso a operação ou o tipo de nota não seja nenhuma das citadas acima, então a Finalidade da NFe será sugerida como 1 - NFe normal.