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Dúvida
É possível emitir a nota fiscal apresentando o código do item do cliente?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões
Solução
O módulo de Faturamento não possui tratativa para apresentar o código do item do cliente na nota fiscal.
O campo Item Cliente existente no programa CD0504 - Atualização Itens Cliente somente é consultado pelos programas do módulo Comercial - Pedidos de venda. Os demais programas envolvidos no cálculo da nota, geração do XML e impressão do DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica não consultam a informação desse campo.
Entendemos que de fato o XML deve demonstrar para a SEFAZ - Secretaria da Fazenda o código do item controlado pelo estoque, ou seja, que foi o que a empresa contribuinte utiliza para fins de cálculos de tributos, com as unidades e quantidades comerciais. Então, no XML seria incorreto informar o código do item do cliente.
Não se pode fugir das regras da SEFAZ, pois o Fisco realiza diversas validações das informações enviadas nas notas eletrônicas com as informações enviadas nos livros fiscais, como o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital. Com isso, ficará incoerente enviar um código de item do cliente na NFe - Nota Fiscal Eletrônica e outro código de item controlado pela empresa no SPED Fiscal. Isso é passível de autuação.
Sendo assim, a solução para que o cliente consiga visualizar o código do item utilizado por ele, é a de customizar o programa e enviar a informação em um campo onde o Fisco permite, como por exemplo, na tag xProd ou na tag infAdProd. A tag que não pode ser alterada de forma alguma é a cProd, pois este é código do item que a sua empresa utiliza para fins de apuração de impostos.
Sendo assim, não será possível ter uma maneira de definir qual item será impresso, pois não há opção do contribuinte imprimir qual item, e sim, deverá imprimir o código que a empresa utiliza para fins de apuração do pagamento dos impostos devidos à sua operação.
Saiba mais
Para a tratativa da descrição do item na nota fiscal, consulte o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Opções de forma da descrição do item no programa CD0903
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