Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - Ajuste de Credito ou Debito na apuração da EFD Contribuições

Dúvida
Ajuste de Credito ou Debito na apuração da EFD Contribuições?

Ambiente

Microsiga Protheus – Livros Fiscais– A partir da versão 11.80

Solução

Ajustes de Crédito de PIS e COFINS

Para realizar ajustes de Crédito no PIS e COFINS e gerar os Registros M110 e M510 é necessário o cadastro manual dos ajustes através da rotina Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042), preenchendo os campos:

• Indicador do Ajuste: Indicador do tipo de ajuste. 0- Ajuste de redução e 1- Ajuste de acréscimo.
• Ajuste de PIS/COFINS: 0 = Ajuste de PIS ou 1 = Ajuste de COFINS.
• Valor Ajuste: Valor a ser ajustado nos Créditos. (não ultrapassar o total de créditos do período).
• Código do Ajuste: Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. 01 = Ação Judicial, 02 = Processo Administrativo, 03 = Legislação Tributária, 04 = Regime Especial do RTT, 05 = Outras Situações e 06 = Estorno.
• Número do Documento: Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver.
• Descrição do Ajuste: Descrição resumida do ajuste.
• Data de Referência: Data de referência do ajuste (ddmmaaaa).
• Tipo Crédito: Código do tipo do crédito.
• Código do Ajuste: Código sequencial do Ajuste.

Importante:

Para que ajuste seja considerado na apuração campos de Código do tipo do crédito deve ser compatível com tipo de credito existente na apuração conforme tabela 4.3.6 – Tabela Código de Tipo de Crédito

Campos necessários para Ajuste de CPRB

• Tp.Atividade: Tipo de Atividade CPRB - Este campo é imprescindível para que o ajuste de CPRB na apuração seja executado corretamente.
• CST:  Código da Situação Tributaria
• Base Cálculo: Base Cálculo
• Alíquota: Alíquota do Ajuste
• Conta Contábil: Conta Contábil
• Inf. Compl.: Informação Complementar

Campos necessário para Ajuste de Debito

Para realizar ajustes de Debito no PIS e COFINS e gerar os Registros M220, M225, M620 e M625 é necessário o cadastro manual dos ajustes através da rotina Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042), preenchendo os campos:

• Créd/Debito: Ajuste de Credito/Débito
• Cod. Contrib: Código da Contribuição conforme tabela (4.3.5)
  
  

Importante: 

Para que ajuste seja considerado na apuração campo de Cod. Contrib deve ser compatível com código da contribuição existente na apuração conforme tabela 4.3.5 - Código da Contribuição

Registros afetados.

REGISTRO M220: AJUSTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP APURADA

REGISTRO M225: DETALHAMENTO DOS AJUSTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP APURADA

REGISTRO M620: AJUSTES DA COFINS APURADA

REGISTRO M625: DETALHAMENTO DOS AJUSTES DA COFINS APURADA

Importante: Para Determinar regime do ajuste é utilizado campo CF5_CODCON.

Para não cumulatividade são utilizados códigos: "01|02|03|04|71"

Para que ajuste tenha efeito é necessário que exista nota de saída para composição do debito de PIS e COFINS.

Serão preenchidos ajustes na tabela CLA e CL4

CL4 Detalhamento do Ajuste

CLA Ajuste PIS/COFINS

CKS verificar campos CKS_AJAC e CKS_AJRD

Informações adicionais:

Manual da apuração do EFD Contribuições

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212896468

Manual da geração do arquivo do EFD Contribuições

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=715144991