FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização Faturamento Antecipado

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Dúvida
Como parametrizar o Sistema para utilizar o processo Faturamento Antecipado?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões

Solução
Os processos de Entrega Futura e Faturamento Antecipado são basicamente os mesmos, sendo que os dois possuem somente a contabilização diferenciada.

A operação para Entrega Futura representa uma venda efetivamente concluída, porém por conveniência ou necessidade do adquirente a mercadoria será efetivamente entregue em data posterior.

Já a operação de Faturamento Antecipado, por sua vez, trata de venda para a qual o vendedor ainda não dispõe da respectiva mercadoria em função desta ainda vir a ser produzida ou adquirida.

Esta é a diferença essencial, pois na venda para Entrega Futura a mercadoria fica a disposição do adquirente, enquanto no Faturamento Antecipado isto não ocorre.

Para a cobrança das mercadorias deverá ser emitida uma nota fiscal com uma natureza de operação de Faturamento com Faturamento Antecipado. Quando da entrega da mercadoria, deverá ser emitida uma nota fiscal de Remessa com Faturamento Antecipado.

Para efetuar essa transação comercial no Sistema é de grande importância conhecer com detalhes os parâmetros necessários e em quais programas os definir.

Os valores do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e ICMS ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária destas operações podem ser destacados na nota fiscal de Faturamento ou na nota fiscal de Remessa, de acordo com o definido no programa FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento, campo IPI/ICMS Ret Op Ent Fut.

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O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da operação, quando tributado, deverá ser destacado na nota fiscal de Remessa. Porém, o destaque e a cobrança do IPI e ICMS ST podem ser efetuados também na nota fiscal de Faturamento quando o campo IPI/ICMS Ret Op Ent Fut Fut do programa FT0301 estiver parametrizado como Nota de Faturamento.

Exemplo de venda tributada de ICMS e IPI com Faturamento Antecipado, considerando o parâmetro IPI/ICMS Ret Op Ent Fut como Nota de Faturamento:

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A Nota Fiscal de Faturamento será calculada com o ICMS incluso no preço, porém, sem destaque do imposto na nota. Serão geradas duplicatas incluindo o valor do IPI e ICMS ST.
A Nota Fiscal de Remessa será calculada com destaque do ICMS. Não será gerada duplicata.

Exemplo de venda tributada de ICMS e IPI com Faturamento Antecipado, considerando o parâmetro IPI/ICMS Ret Op Ent Fut como Nota de Remessa:

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A Nota Fiscal de Faturamento será calculada com o ICMS incluso no preço, porém, sem o destaque do imposto. Neste caso, o valor do IPI e do ICMS ST não serão incluídos no valor das duplicatas, embora o seu valor faça parte do valor total da nota fiscal.
A Nota fiscal de Remessa será calculada com o destaque do ICMS. Será gerada uma duplicata apenas com o valor do IPI e ICMS ST, com vencimento conforme a condição de pagamento.

Abaixo a parametrização para o cálculo da nota fiscal de Faturamento:

1. Para o cálculo de notas fiscais de Faturamento Antecipado, selecione a opção Faturamento Antecipado no programa CD0606 - Natureza de Operação, na pasta Atualizações. Para este tipo de operação, parametrize também as seguintes informações:

  • Gerar Duplicatas;
  • Gerar Contabilização;
  • Atualizar Estatística;
  • Gerar Obrigações Fiscais.

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Além disso, os códigos de tributação dos impostos devem ser os mesmos para a nota de Faturamento e Remessa.

Abaixo a parametrização para o cálculo da nota fiscal de Remessa:

1. O programa CD0904 - Manutenção de Unidades da Federação, campo Moeda Correção Base ICMS é utilizado para corrigir a base de cálculo do ICMS das notas fiscais de Remessa, quando necessário;

2. Para o cálculo de notas fiscais de Remessa por Faturamento Antecipado, selecione a opção Remessa de Faturamento Antecipado no programa CD0606 - Natureza de Operação, na pasta Atualizações. Para este tipo de operação, parametrize também as seguintes informações:

  • Gerar Duplicatas – este campo só deve ser selecionado se o IPI e o ICMS ST forem destacados na nota fiscal de Remessa conforme parâmetro definido no programa FT0301;
  • Gerar Contabilização – só deve gerar contabilização se houver destaque do IPI e ICMS ST na nota de Remessa;
  • Baixar Estoque;
  • Gerar Obrigações Fiscais.

Os códigos de tributação dos impostos devem ser os mesmos para a nota de Faturamento e Remessa.

Para o processo de Faturamento Antecipado orientamos que os parâmetros quanto a tributação, alíquota e demais campos que influenciem nos cálculos dos impostos sejam parametrizados iguais em ambas as naturezas.
Se por exemplo, no programa FT0301 o campo IPI/ICMS Ret Op Ent Fut estiver parametrizado como Nota de Remessa, na nota fiscal de Faturamento o Sistema realizará todo o cálculo para os impostos e apresentará o valor no campo Outras Despesas e somará ao total da nota fiscal. Na nota fiscal de Remessa esses impostos serão apresentados nos campos próprios. Para a nota fiscal onde não haverá o destaque do imposto - nota fiscal de Faturamento, seguindo o exemplo acima - o Sistema automaticamente gerará a tributação para o referidos impostos como Isento.

Abaixo segue a explicação sobre a utilização das rotinas para o cálculo das notas fiscais referente a operação de Faturamento Antecipado

1. FT4001 - Cálculo de Embarques
Inclua um pedido de venda por intermédio do programa PD4000 - Implantação Pedidos, onde a natureza de operação caracterize Faturamento com Faturamento Antecipado. A nota de Faturamento obrigatoriamente deverá ser calculada pelo programa FT4002 - Faturamento de Pedidos.
Após a geração da referida nota o pedido continuará tendo seu saldo aberto, ou seja, a situação do pedido ficará igual aberto, aguardando o cálculo da nota de Remessa.
Altere a natureza de operação no pedido de venda no programa PD4000 para a que caracterize Remessa com Faturamento Antecipado. Prepare o embarque através do programa EQ0506 - Preparação Faturamento e calcule a nota através do programa FT4001.

2. FT4002 - Faturamento de Pedidos
Inclua um pedido de venda por intermédio do programa PD4000 - Implantação Pedidos, sendo que a natureza de operação caracterize Faturamento com Faturamento Antecipado. A nota será calculada pelo programa FT4002 e após a geração da nota, o pedido continuará tendo seu saldo aberto, ou seja, a situação do pedido ficará igual aberto, aguardando o cálculo da nota de Remessa.
Altere a natureza de operação no pedido de venda no programa PD4000 para a que caracterize Remessa com Faturamento Antecipado. Após a confirmação das notas de Remessa o pedido terá seu saldo atualizado até o seu atendimento total, atualizando a situação do pedido para atendido parcial ou total.

Como o pedido ficará em aberto até que se efetue a Remessa da mercadoria, cuide para não efetuar alterações nos pedidos de venda ou até mesmo cancelamento, pois não haverá validações do Sistema em relação as notas fiscais já emitidas.

Caso haja para o mesmo pedido de venda mais de uma nota de Faturamento com Faturamento Antecipado, ao selecionar o pedido de venda no programa FT4002 para calcular as notas fiscais de Remessa, o Sistema apresentará uma mensagem de alerta informando que existem mais de uma nota fiscal de Faturamento Antecipado. Deve-se então informar manualmente qual a nota de Faturamento que deve utilizar na operação, no programa FT4003b - Cálculo de Notas Fiscais, pasta Gerais, campos Série NF de Ent Futura e Nr NF Ent Futura. Caso contrário, o Sistema gera a nota fiscal de Remessa sem vincular a nota fiscal de Faturamento, ocorrendo divergência na operação.

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3. FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais
Ao executar o programa FT4003, selecione a opção Complementar de Mercadoria e digite as informações selecionando a natureza de operação definida para Faturamento com Faturamento Antecipado. Para a emissão da nota fiscal de Remessa, realize o mesmo processo, porém selecione a natureza de operação definida para Remessa com Faturamento Antecipado.
Ao utilizar esta rotina, o Sistema não realiza a alocação do saldo do item no Estoque.

Algumas considerações sobre o processo:

  • Se na operação de Faturamento com Faturamento Antecipado a base de cálculo do ICMS ou do IPI forem reduzidas, deve informar o código de tributação Reduzido para as duas naturezas de operação: para a nota de Faturamento e Remessa;
  • Se a operação for para Consumidor Final, mesmo que o valor do IPI seja cobrado na nota de Faturamento, na qual não há destaque do ICMS, ao formar a base de cálculo do ICMS da nota fiscal de Remessa será considerado o valor do IPI já destacado e cobrado na nota fiscal anterior, de Faturamento;
  • A correção da base de cálculo do ICMS na nota fiscal de Remessa com Faturamento Antecipado será efetuada conforme a moeda informada para o Estado do estabelecimento emissor da nota no programa CD0904;
  • Os programas de impressão de notas fiscais irão apresentar no campo informações complementares, o valor do IPI e ICMS ST quando este não for destacado na nota em questão. Assim, se o IPI for destacado na nota fiscal de Faturamento, o seu valor será impresso na observação da nota de Remessa e vice-versa.

Processo de Contabilização das notas fiscais com Faturamento Antecipado
A consulta dos movimentos pode ser verificada no programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais, na pasta Contab Fat. A seguir, é demonstrado o processo para contabilizar notas fiscais de operações com Faturamento Antecipado, onde a receita deve ser creditada somente na nota fiscal de Remessa, onde DB é débito e CR é crédito:

DB – Transitória de Vendas - Campo Trans Receita Vendas do programa CD0403 - Manutenção Estabelecimentos
CR – Receita Futura - Campo Receita do programa CD0309 - Manutenção Contas Faturamento

DB
– Despesa de IPI - Campo Despesa IPI do programa CD0309
CRIPI a recolher - Campo IPI Recolher do programa CD0403

DB – Despesa de ICMS ST - Campo Despesa ICMSUB do programa CD0309
CRICMS ST a recolher - Campo ICMSUB Recolher do programa CD0403

Quando a nota fiscal de Faturamento não destacar IPI e ICMS ST haverá somente a contabilização da receita futura.
A conta para receita futura deve ser cadastrada no campo Receita do programa CD0309 de acordo com a chave da nota fiscal. Esta conta deve ser uma conta de passivo, pois será gerada uma obrigação no momento da geração da nota fiscal de Faturamento  Antecipado devido ao cliente já ter pago para que fabrique o produto.

Contabilização da Nota Fiscal de Remessa com destaque de IPI e ICMS ST
Este tipo de nota fiscal contabiliza apenas o ICMS próprio da operação em virtude da circulação da mercadoria. A receita futura foi contabilizada na nota fiscal de Faturamento e o IPI e o ICMS ST podem ser contabilizados em uma das duas notas conforme parametrização definida no programa FT0301. Caso opte por destacar e contabilizar o IPI e o ICMS ST na nota fiscal de Remessa, será preciso que a natureza de operação utilizada esteja parametrizada para gerar duplicata.
Para contabilizar a nota fiscal de Remessa com Faturamento Antecipado é preciso que a nota fiscal de Faturamento com Faturamento Antecipado esteja devidamente contabilizada, ou seja, a tabela sumar-ft da nota de Faturamento já deverá ter sido gerada.

DB - Receita Futura - Campo Receita do programa CD0309 - Tabela sumar-ft da Nota de Faturamento
CR - Receita de Vendas - Campo Receita do programa CD0309

DB – Despesa de ICMS próprio - Campo Despesa ICMS do programa CD0309
CRICMS a recolher próprio - Campo ICMS a Recolher do programa CD0403

DB – Despesa de IPI - Campo Despesa IPI do programa CD0309
CRIPI a recolher - Campo IPI Recolher do programa CD0403

DB – Despesa de ICMS ST - Campo Despesa ICMSUB do programa CD0309
CRICMS ST a recolher - Campo ICMSUB Recolher do programa CD0403

Caso o IPI e o ICMS ST tenham sido destacados na nota fiscal de Faturamento não haverá novo destaque na nota de Remessa e consequentemente não haverá necessidade de que a natureza de operação gere duplicata. Para que o total da nota fiscal de Remessa seja igual ao total da nota fiscal de Faturamento, os valores de IPI e ICMS ST serão demonstrados no campo de Outras Despesas no DANFE - Documento Fiscal Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, tag vOutro do XML.
Para efetuar o débito na conta de receita futura, ao contabilizar a nota de Remessa, o Sistema localiza a nota de Faturamento na tabela sumar-ft - que é criada na execução do programa FT0708 - Demonstrativo Contábil e efetua o lançamento na mesma conta utilizada na contabilização da nota de Faturamento. Por isso é imprescindível que a nota de Faturamento esteja contabilizada para que a nota de Remessa também seja contabilizada.
A contabilização completa da nota fiscal de Remessa, só poderá ser observada no programa FT0708 quando a data de emissão da nota fiscal de Faturamento for diferente da data de emissão da nota fiscal de Remessa.
Assim, não será possível ver a contabilização completa da nota fiscal de Remessa quando esta for emitida no mesmo dia da nota fiscal de Faturamento:

  • Por intermédio do programa FT0904, pasta Contab Fat;
  • Por intermédio do programa FT0507 - Relação Notas Fiscais

Processo de Contabilização dos itens da nota fiscal de Remessa com Faturamento Antecipado
A consulta dos movimentos pode ser verificada no programa FT0904, na pasta Contab Est.
A contabilização do Estoque somente será realizada para a nota fiscal de Remessa com Faturamento Antecipado, uma vez que a nota de Faturamento não realiza movimentação no Estoque. E ainda, somente será possível a visualização da grade contábil após a atualização da nota fiscal no Estoque, através do programa FT2100 - Atualização Notas Fiscais Estoque.

Quando o tipo de controle do item estiver definido como controle total:
CR - Conta de Saldo do Item - Campo Conta Contábil no programa CE0110 - Manutenção Contas Contabilização
DB - CPV - Conta de Produtos Vendidos - Campo Custo Prod Vendidos no programa CD0309

Quando o tipo de controle do item estiver definido como débito direto ou físico:
CR
- Conta de aplicação - Campo Conta Aplicação no programa CD0138 - Manutenção Itens Materiais ou Campo Conta de Custo Contábil no programa FT0301
DB - Conta de CPV - Campo Custo Prod Vendidos no programa CD0309

CR - Conta de Saldo do Item - Campo Conta Contábil no programa CE0110
DB - Conta de Saldo do Item - Campo Conta Contábil no programa CE0110

Integração das notas fiscais com o módulo de Obrigações Fiscais
Quando atualizadas as notas fiscais no módulo de Obrigações Fiscais, através do programa FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais, o valor contábil das notas fiscais de Faturamento com Faturamento Antecipado será apresentado zerado no livro de Registro de Saídas.

Para esta operação, nas notas fiscais de Faturamento a base de cálculo do ICMS próprio da operação de venda será destacado na coluna de Isentas. Caso a nota de Faturamento possua valores referentes ao IPI e ICMS ST, estes serão escriturados - base de cálculo e valor do imposto - de acordo com o parâmetro IPI/ICMS Ret Op. Ent Fut do programa FT0301.
Entretanto, nas notas fiscais de Remessa com Faturamento Antecipado será escriturado o valor contábil, apesar de sempre constar no livro de Registro de Saídas com uma observação de que se trata de Remessa com Faturamento Antecipado. Na Remessa sempre serão escriturados os valores referentes ao ICMS - base de cálculo e valor do imposto. Caso a nota fiscal de Remessa possua valores referentes ao IPI e ICMS ST, também serão escriturados os valores referentes a estes impostos - base de cálculo e valor do imposto - de acordo com o parâmetro IPI/ICMS Ret Op. Ent Fut do programa FT0301.

Quanto à escrituração do valor contábil deverá ser verificado junto a área fiscal para demonstrar de acordo com a legislação da UF - Unidade da Federação do estabelecimento.

Para o Estado do Rio Grande do Sul e Ceará, conforme descrito em seus respectivos RICMS - Regulamento do ICMS, a escrituração se dará na Nota Fiscal de Faturamento Antecipado, ficando assim a Remessa com valor contábil zerado, diferenciando do processo existente para os demais Estados.

Importante
Na versão TOTVS 12, os campos Escritura na Fatura e Escritura na Remessa que constam no programa CD0606, pasta Atualizações, são válidos apenas para o módulo de Recebimento, para o atendimento das diferentes de legislações existentes por Estado no processo de escrituração de Notas com Entrega Futura ou Faturamento Antecipado.

A partir da versão TOTVS 12 foram criadas duas novas tabelas para controlar o saldo dos itens a serem remetidos, tabelas: sdo-fatut-antecip e movto-fatur-antecip. Esse saldo pode ser consultado no relatório gerado pelo programa FT0922 - Listagem Saldo Faturamento Antecipado, informando os dados da nota fiscal de Faturamento com Faturamento Antecipado. O registro nessa tabela é gerado no momento da efetivação da nota fiscal no Sistema, ou seja, não é necessário atualizar as notas no Estoque para criar/baixar este saldo. E ainda, para movimentar este saldo na emissão da nota fiscal de Remessa, obrigatoriamente a natureza e o item precisam estar parametrizados para Baixar Estoque, pois caso contrário o programa não irá ler o saldo desta tabela.

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