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Dúvida
Como gerar mais de um código de ajuste por item para as notas de entrada?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Foi alterado o configurador de tributos para permitir a inclusão de mais de um código de ajuste e também a rotina do recebimento para permitir a geração de mais de um código de ajuste para uma sequência de item da nota fiscal.
Exemplo 1:
Natureza de operação de entrada de compra para comercialização que quando utilizada deve gerar os dois códigos de ajuste para o item, sendo o SP90090104 para o ICMS - Outros e o SP90090278 para o ICMS-ST - Substituição Tributária.
- Valor de ICMS próprio destacado no documento, mas não tem direito a crédito. Nesse caso deverá gerar o código de ajuste SP90090104 para o imposto que será Outros.
- Valor de ICMS-ST destacado na NF, como está na condição de contribuinte substituído, deverá ser gerado o código de ajuste SP90090278 para o ICMS-ST.
CD0759 - Cenários Fiscais: Com o ajuste é possível relacionar mais de um código de ajuste para o cenário fiscal. Nesse exemplo os dois códigos de ajuste já existem cadastrado por padrão no configurador de tributos.
RE1001 - Manutenção de documentos: Ao dar entrada na nota fiscal utilizando a natureza de operação e os dados compatíveis com o cenário criado, será calculado o ICMS Outros e a ST e no CD4035 - Adicionais Nota Fiscal, será utilizado os dois códigos de ajuste para a sequência de item.
É possível verificar a geração de um ajuste para o ICMS Outros e o segundo ajuste para o valor da ST.
Exemplo 2:
Mostrar o valor de DIFAL e FCP do DIFAL conforme os códigos de ajustes configurados.
Ajustes:
RJ70000002: ICMS diferencial de alíquota na aquisição de material de uso e consumo
RJ70000006: FECP referente ao diferencial de alíquotas
Nesse cenário é necessário criar a fórmula para informar qual a regra de cálculo a ser utilizada pelo código de ajuste.
Parametrizações:
CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos: Criar uma fórmula para cálculo da base para o novo código de ajuste a ser utilizado.
CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos: Criar uma fórmula para cálculo do valor, nesse exemplo 0,14 se refere a alíquota do ICMS complementar de 14%.
CD0752 - Configuração de Tributos: Criar o código da configuração do tributo e relacionar a fórmula de base e de valor criadas anteriormente.
Realizar o mesmo processo para o outro código de ajuste.
Nesse exemplo 0,02 se refere a alíquota do FCP do ICMS complementar de 2%.
CD0759 - Cenários Fiscais: Criar o cenário conforme a necessidade e relacionar os ajustes. Lembrando que essa configuração pode ser feita de várias formas, conforme a necessidade da empresa.
RE1001 - Manutenção de Documentos: Após a inclusão da nota é possível verificar que foi calculado o documento e com a implementação foi quebrado o valor do DIFAL entre os dois códigos de ajuste, considerando o percentual de 14% da alíquota padrão em um código de ajuste + 2% de FCP em outro código de ajuste.
Importante
- A alteração se aplica para a inclusão de notas via RE0708 - Monitor Nf-e/Ct-e/NFS-e, RE2001 - Recebimento Físico e RE1001 - Recebimento Fiscal.
- Com a utilização do configurador não é necessário possuir os códigos de ajustes configurados no LF0304 - Importação Códigos Ajuste.
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ICMS-ST - Substituição Tributária de ICMS
NF - Nota Fiscal
ST - Substituição Tributária
DIFAL - Diferencial de Alíquota
FCP - Fundo de Combate à Pobreza
FECP - Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza
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