Base de Conhecimento

Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 928 - Informado código de benefício para CST sem benefício

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Ocorrência
Ao enviar a NFe - Nota Fiscal Eletrônica para validação, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a Rejeição 928 - Informado código de benefício para CST sem benefício

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Datasul 12

Causa
Quando for emitida uma NF-e - Nota Fiscal Eletrônica e for informado o Código do Benefício Fiscal, tag cbenef, para um item onde o CST - Código da Situação Tributária, tag CST-Grupo N não possui benefício fiscal haverá a rejeição pelo motivo 928.

rejeicao_928.png

Esta regra de validação foi publicada na Nota Técnica 2019.001 e é opcional a critério de cada UF - Unidade Federativa. A Tabela com a relação de Código de Benefício Fiscal por UF esta publicada no Portal Nacional da NFe

Solução
Avalie as tags citadas no XML da NFe, onde se houver a tag cbenef para o item e o CST de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias for sem benefício, então significa que para a nota foi atribuído o Código de Benefício Fiscal sem necessidade.

Neste caso pode ter sido informado indevidamente o Código do Benefício Fiscal na digitação da nota fiscal ou existe um cenário fiscal no Configurador de Tributos que está populando este campo automaticamente.

Saiba mais
Consulte o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal  para verificar a geração automática do Código do Benefício Fiscal.

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