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Dúvida
Como gerar informação de CODIF - Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro Combustível nas notas fiscais de combustível?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Solução
1. Na configuração fiscal incluída no VDP10068 - Configuração Fiscal , deve ser verificado no tributo de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço, se o campo EXIGE CODIF? dos adicionais está como S - Sim.
2. Após estar com a configuração fiscal correta, deverá gerar a solicitação de faturamento no VDP0742 - Solicitação Faturamento Ordem Montagem/Lote OM/Pedido, entrar no VDP9055 - Solicitação Diferimento ICMS - AEAC - CODIF e enviar a requisição, onde será gerado um arquivo XML que deverá ser enviado para o CODIF.
3. O processo de requisição consiste na geração de um arquivo no formato XML gerado pela opção Requisição do programa VDP9055. Neste arquivo está sendo informado entre outras coisas, o volume de álcool que será remetido pela produtora à distribuidora. Este arquivo será importado pelo Sistema da Secretaria da Fazenda CODIF que controla os diferimentos de ICMS nas saídas de AEAC.
4. Após a análise da requisição pela Secretaria da Fazenda, o Sistema CODIF gera um arquivo de retorno também no formato XML, que conterá o número da autorização caso a requisição seja aprovada, ou o motivo da não autorização. Este arquivo de retorno é lido pela opção Autorização do programa VDP9055. Lembrando que esse XML deverá ser nomeado como Autorizacao.xml.
5. No VDP9055, clicar na opção Autorização e informar o diretório do arquivo de autorização no campo Diretório, ou seja, o arquivo de retorno do CODIF nomeado Autorizacao.xml.
O diretório deverá sempre ser informado de forma completa, finalizado por \ - para Windows ou / - para Linux/Unix.
Exemplo:
/u/codif/ --> em Linux/Unix
C:\codif\ --> em Windows
6. Após ter importado o arquivo de autorização no VDP9055, continuar o processo de faturamento no VDP0745 - Faturamento Automático (Ordem Montagem/Lote OM/Pedido), e efetuar o envio da nota fiscal para a SEFAZ - Secretaria do Estado da Fazenda.
No XML dessa nota fiscal, deverá conter a tag CODIF, onde estará gravado o código de autorização ou o número da requisição, caso o site do CODIF esteja fora do ar, e não seja possível receber o XML de autorização.
Caso o Sistema da Secretaria da Fazenda não esteja disponível na WEB em virtude de falhas técnicas, será possível liberar a solicitação de faturamento pela opção Libera_requisicao. Dessa forma, o número do CODIF será um número sequencial que é gravado no parâmetro Número requisição solicitação diferimento ICMS saídas AEAC - numero_requisicao_aeac do LOG00086 - Administração de Parâmetro Logix em PROCESSO SAIDAS / FATURAMENTO / SOLICITAÇÃO FATURAMENTO.
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