Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Grupo ICMS 51 – Diferimento Total e Parcial

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Dúvida
Qual é a tratativa para o Grupo ICMS 51 – Diferimento Total e Parcial na geração do XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Versão 12

Solução
Com o layout 4.00 da NFe, tanto o Diferimento Total quanto o Diferimento Parcial de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços passaram a ser gerados com o CST - Código de Situação Tributária 51, no grupo ICMS51 no XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica.

Exemplo:

Com o advento da Nota Técnica 2019.001, para o Diferimento Total alguns estados obrigaram o envio além do CST, também dos valores e percentual referente a este Diferimento. Desta forma, ao gerar o XML da NFe serão apresentadas as informações de acordo com a parametrização realizada no Sistema, onde:

• Para o Diferimento Total, na tag pDif, automaticamente será gerado o percentual de 100. Para demonstrar as informações nas demais tags, o resultado do código de tributação de ICMS deve ser gerado como Outros e no programa CD0606 - Natureza de Operação, pasta ICMS, o parâmetro Item ICMS Diferido deve ser marcado. Também é necessário parametrizar a alíquota de ICMS em um dos cadastros que o Sistema realiza a busca, para que o valor seja calculado e demonstrado nas tags.
  
• Para o Diferimento Parcial, na tag pDif, então será gerado o percentual de acordo com o parametrizado no programa FT0609 - Diferimento ICMS ou na configuração relacionada ao Cenário Fiscal no Configurador de Tributos.

Para que as informações sejam apresentadas nos dados adicionais da nota fiscal, no cadastro da mensagem vinculada à natureza de operação, devem ser relacionadas as variáveis conforme necessidade:

Para que estas variáveis sejam apresentadas, deve ser executada a rotina CD0405A - Manutenção Mensagens, e no campo do texto, clicar com o botão direto do mouse.
 
Importante
Se mesmo com a parametrização mencionada acima, no XML não apresentar os valores nas tags quando Diferimento Total, então certifique-se que a função NT2019001 está devidamente ativada no ambiente. Para isso, basta ativa-la pelo programa CD7070 - Função Liberação Especial.

Saiba mais
Para calcular o Diferimento Parcial utilizando a rotina FT0609, verifique as orientações no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização para calcular o Diferimento Parcial de ICMS.

Para utilizar as rotinas do Configurador de Tributos, deve ser parametrizada uma das configurações do grupo T-ICMS002. As documentações relacionadas ao Configurador de Tributos estão disponíveis no link Configurador de Tributos.

Referente a apresentação dos valores tratando-se de diferimento total, acesse o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Destaque da Base de Cálculo no XML e DANFE referente ao ICMS com diferimento total