Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Regra de busca dos impostos para notas de entrada de Operação com Terceiros

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Dúvida
Como é a regra de busca dos impostos para notas de entrada de operação com Terceiros?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
O Recebimento está preparado da seguinte forma para validar os impostos em notas de retorno de beneficiamento e notas de cobrança de material agregado.

Mesmo tendo um único recebimento onde o material agregado é incluso dentro da própria nota de retorno na pasta de Agregado, o comportamento será o mesmo explicado abaixo:

1. Nota de Retorno de Beneficiamento e Operação de Consignação:
Para as notas de retorno de beneficiamento e consignação o Recebimento sempre irá verificar como está parametrizada a tributação dos impostos no programa Natureza de operação - CD0606 e o item do no programa Manutenção itens recebimento - RE0106. A tributação pode ser Isento, Outros, Tributado ou Diferido.

Há uma regra de negócio para escolha da tributação que será considerada. Essa regra se encontra na documentação: Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Como é sugerido o código de tributação dos impostos. Com relação a alíquota do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, o Recebimento copia da nota de remessa, ou seja, não faz busca automática para esse tipo de nota.

2. Nota de Material Agregado:
Para notas de material agregado o Recebimento sempre verificará como está parametrizada a natureza de operação e item do recebimento. Tributações: Isento, Outros, Tributado ou Diferido.

Há uma regra de negócio para escolha da tributação que será considerada. Essa regra se encontra na documentação: Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Como é sugerido o código de tributação dos impostos.

Com relação a alíquota do Imposto de ICMS e IPI, por se tratar de compra - Material Agregado - o Recebimento faz a busca das alíquotas para esse caso, então: 

2.1 - Busca da alíquota de IPI vai depender da parametrização do programa Manut. Parâmetros Usuário Recebimento - RE0101, que pode estar definido para considerar a alíquota do RE0106 ou da Manutenção Classificação Fiscal - CD0603. Por exemplo, se quiser deixar a alíquota de IPI zerada, o que pode ser feito é parametrizar o usuário para considera a alíquota de IPI do cadastro do item e informar zero no RE0106, campo Alíquota IPI. 

2.2 Busca da alíquota de ICMS vai depender de algumas regras conforme o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - ICMS - Busca da alíquota de ICMS para Recebimentos

3. Transferência entre Estabelecimentos:
Sobre a busca da alíquota de ICMS e IPI em operações de Transferências - NFT, o tratamento no Recebimento Fiscal - RE1001 é considerar as informações da alíquota de ICMS da nota de Transferência de saída. 
No entanto, para o Recebimento Físico - RE2001, para ter o mesmo comportamento do RE1001 precisa ter a função nao-recalc-rec-fisico ativa no ambiente. Essa função deve ser ativada por meio do programa CD7070 - Função Liberação Especial.

Porém, toda a forma de parametrização de imposto e tributação, é definida e feita pelo cliente e sempre procurar parametrizar o Sistema de acordo com amparo fiscal baseado em alguma legislação.

Saiba mais
Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Finalidade da função nao-recalc-rec-fisico no Recebimento Físico