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Dúvida
Quais os parâmetros necessários para o Cálculo da Alíquota Diferenciada de PIS/COFINS na Importação?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Foram adicionados os campos para parametrização de alíquota diferenciada para PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social na Importação na rotina Atualização Itens Faturamento - CD0903, onde as mesmas podem ser informadas.
- Quanto ao fluxo de busca das alíquotas na entrada de Importação:
Primeiramente, será verificado o cadastro de itens CD0903 se existe alíquota diferenciada informada, se não tiver, será verificado o cadastro de Classificação Fiscal - CD0603 se possui alíquota majorada e caso não haja, seguirá o fluxo normal verificando os demais cadastros: Item do Recebimento - RE0106, Cadastro de Itens para Comex - CD2510 e Natureza de Operação - CD0606 para a busca das alíquotas do PIS/COFINS.
- Quanto a contabilização:
Não sofreu alterações referente a contabilização. Será seguido o mesmo fluxo de contabilização da Alíquota Majorada, que pode ser verificado no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MIM - Parametrização para o tratamento da MP563 - Alíquota Majorada em Importações.
Irá contabilizar o preço total do produto + despesas - descontos e tributos, e a diferença não é subtraída, caracterizando Custo do Produto - não gera um lançamento contábil.
Importante
O programa Itens Importação - IM0106 foi descontinuado e substituído pelo programa Cadastro de Itens para Comex - CD2510, a partir da versão 12.1.28.
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