Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Emissão de Notas Fiscais de Transferência de Saldo de ICMS Devedor/Credor

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Dúvida
Como parametrizar o módulo de Faturamento para emissão de Notas Fiscais de Transferência de Saldo de ICMS credor e devedor?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as Versões

Solução
As operações mercantis sujeitas à incidência do ICMS -  Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços, normalmente geram o acúmulo de crédito nos registros fiscais, valores acumulados que podem ser transferidos entre estabelecimentos de uma mesma empresa ou empresa interdependente, conforme artigo 98 da RICMS/SP - Regulamento do ICMS do estado de São Paulo.

Em função disso, houve a necessidade da correta geração do XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica na transferência desse crédito acumulado seguindo as orientações do manual Orientação de Preenchimento da NFe, tópico Transferência de crédito do ICMS/ressarcimento/restituição do ICMS-ST, disponibilizado pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda.

Parametrizações necessárias

• Sugere-se que no programa CD0606 - Natureza Operação o parâmetro Gerar Obrigações Fiscais, da pasta Atualizações esteja marcado, a espécie esteja definida na pasta Geral, campo Espécie Docto como NFS - Nota Fiscal de Saída e o Código de Tributação do ICMS esteja como Outros na pasta ICMS;
• O item da Nota Fiscal deve estar parametrizado com o Tipo Controle igual a Débito Direto no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento - pasta Inf Complem. Por default, no cálculo da Nota Fiscal o Sistema carrega o item branco. Sugere-se que o item conste com a Forma Descrição Item, na pasta Inf Gerais, definido como Narrativa Informada e na pasta Fiscal o código de tributação do ICMS conste como Reduzido - parâmetro Cod Trib ICMS.

Por se tratar de uma nota fiscal de ajuste, ela não sofrerá nenhuma contabilização automática através do Faturamento. É necessário efetuar a contabilização de forma manual diretamente na Controladoria.

Digitação da Nota Fiscal

A Nota Fiscal de Transferência de Crédito de ICMS deve ser emitida pelo programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais selecionando o Tipo da Nota como Complementar de Imposto e utilizando a Finalidade da NF-e como 3 - NF-e de Ajuste.

No programa FT4003, utilize o botão Inf Fis, para abrir o programa FT4009 - Cálculo de NF – Info Fiscais.

• Na pasta Fiscais não informe nenhum valor nos campos referentes aos impostos.
• Na pasta Fiscais/Narra informe uma descrição para o item.
• Na pasta Valores NF informe o valor do imposto de ICMS que será transferido no campo Valor Total do Item

No arquivo XML, a quantidade e o valor unitário ficam zerados e o total da nota terá apenas o valor referente ao ICMS, informado no FT4009.

Bloco referente ao total da nota:

Importante
Para os CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações 5601, 5602, 5603 e 5605 o valor unitário gerado na nota fiscal será zero.