Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Emissão de Notas Fiscais de Transferência de Saldo de ICMS Devedor/Credor

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Dúvida
Como parametrizar o módulo de Faturamento para emissão de Notas Fiscais de Transferência de Saldo de ICMS credor e devedor?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as Versões

Solução
As operações mercantis sujeitas à incidência do ICMS -  Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços, normalmente geram o acúmulo de crédito nos registros fiscais, valores acumulados que podem ser transferidos entre estabelecimentos de uma mesma empresa ou empresa interdependente, conforme artigo 98 da RICMS/SP - Regulamento do ICMS do estado de São Paulo.

Para a geração do XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica na transferência desse crédito acumulado, atendendo a Resposta à Consulta Tributária nº 33.294/2026, publicada em 26/03/2026, orientamos proceder da seguinte forma:

1. No programa CD0606 - Natureza Operação marcar o parâmetro Gerar Obrigações Fiscais, da pasta Atualizações, definir o campo Espécie Docto na pasta Geral,  como NFS - Nota Fiscal de Saída e o Código de Tributação do ICMS como Outros na pasta ICMS;

2. Ainda no CD0606, na pasta Impostos é preciso selecionar a opção Considera ICMS Outros na NFE:

3. O item da Nota Fiscal deve estar parametrizado com o Tipo Controle igual a Débito Direto no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento - pasta Inf Complem. Por default, no cálculo da Nota Fiscal o Sistema carrega o item branco. Sugere-se que o item conste com a Forma Descrição Item, na pasta Inf Gerais, definido como Narrativa Informada e na pasta Fiscal o código de tributação do ICMS conste como Reduzido - parâmetro Cod Trib ICMS.

Por se tratar de uma nota fiscal de ajuste, ela não deve gerar duplicata e não realizará nenhuma contabilização através do Faturamento, sendo necessário efetuar a contabilização de forma manual diretamente na Controladoria.

4. A Nota Fiscal de Transferência de Crédito de ICMS deve ser digitada pelo programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais selecionando o Tipo da Nota como Complementar de Imposto, utilizando a Finalidade da NF-e como 3 - NF-e de Ajuste.

No programa FT4003, utilize o botão Inf Fis, para que seja possível a digitação referente ao imposto no programa FT4009 - Cálculo de NF – Info Fiscais.

• Na pasta Fiscais informe o valor do ICMS no campo Valor ICMS Item.

• Na pasta Fiscais/Narra informe uma descrição para o item.

  

Ao efetivar o cálculo da nota, no programa FT4005 - Cálculo de NF - Totais pasta Totais da Nota, o valor deve ser apresentado no campo Valor de ICMS:

No arquivo XML, o valor que foi digitado referente ao ICMS no FT4009, será apresentado na tag <vICMS>:

Importante
Para os CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações 5601, 5602, 5603 e 5605 o valor unitário gerado na nota fiscal será zero.

Saiba mais
Para saber onde é possível realizar o cadastro da mensagem para gerar na nota fiscal, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar mensagens para apresentar nas informações complementares da Nota Fiscal