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Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Rejeição 876 - Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest

time.png Tempo aproximado para leitura: 00:00:45 min

Ocorrência
Ao tentar validar o XML da nota fiscal, o retorno da SEFAZ - Secretaria da Fazenda é a mensagem: Rejeição 876: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem:nnn]

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12

Causa 
Conforme e NT - Nota Técnica 2016/002, essa rejeição ocorre quando é Operação interestadual TAG idDest = 2 para Consumidor Final TAG indFinal = 1, não contribuinte tag indIEDest = 9 e informado o valor do FCP - Fundo de Combate à Pobreza TAG vFCP.

rejeicao876.png

Solução
Em operações interestaduais para consumidor final não contribuinte, o valor do FCP, quando existir, deve ser informado no campo vFCPUFDest.
Essa TAG só será alimentada, se o tributo FECOMP for configurado de modo que gere valor e também com o  ICMS_UF_DEST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Competência da unidade Federativa do Destino parametrizado de modo que ele incida e gere valor.

Saiba mais
Para geração do ICMS_UF_DEST verifique: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Rejeição 694 - Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino

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