Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Situações que podem duplicar o item em Obrigações Fiscais

 Tempo aproximado para leitura: 00:01:59 min

Dúvida
Quais situações podem duplicar a informação do item em Obrigações Fiscais?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
1. Quando a tributação do Item é Reduzido para o módulo de Obrigações Fiscais, o Sistema cria dois itens, um com valores e outro zerado. Isso é feito devido um tratamento dentro do módulo de Obrigações Fiscais, onde no momento da geração dos arquivos fiscais esses dados são sumarizados em um registro.

A sequência duplicada se deve a utilização de uma natureza de operação com tributação de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços igual à Reduzida e possui também com tributação Reduzido do ICMS no momento da entrada da nota e atualização para Obrigações Fiscais, mas que não foi informado o percentual de redução de ICMS.

Os itens dos documentos que possuem tributação de ICMS Reduzido, serão apresentados no módulo de Obrigações Fiscais em duas sequências, a primeira sequência do item, irá conter os valores normalmente e a segunda sequência apresentará o valor da redução no campo de destino da redução conforme parametrizado na natureza, Isentos ou Outros.

Sempre que for utilizado um item com tributação de ICMS igual a Reduzido e Natureza também com redução deve ser informado na pasta ICMS, do programa CD0606 - Natureza de Operação, um percentual de redução.

2. Nota de Rateio: Quando informado valor de Pedágio, será criada uma nova sequência onde o valor será apresentado como ICMS Não Tributado, conforme documentação: Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TPLQBT - Valores de Pedágio na Base de Cálculo do ICMS.