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Dúvida
Para que serve o parâmetro Utiliza ICMS Estabelecimento no programa CN0101 - Parâmetros Contratos?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contratos de Compra (MCN) - Versão 12
Solução
Quando selecionado, indica que será utilizada na definição da alíquota do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, das ordens de compra de contratos, a alíquota correspondente ao estabelecimento de entrega, previamente informado em cada uma das ordens. Caso contrário, utiliza a alíquota padrão definida no item do contrato.
Utilizado por empresas que contratam compras de fornecedores de outros estados, cujas alíquotas do imposto são diferenciadas de acordo com o estabelecimento de entrega.
Antes de marcar este parâmetro considere as seguintes informações:
- Como padrão, assume-se que o valor do item já está com o ICMS embutido, desde que este atributo incida sobre o item comprado.
- Em Contratos de tipo Total da Nota, que é um tipo exclusivo para serviços, o Sistema considera como uma compra Isenta de ICMS e não faz cálculos com ICMS.
Na busca da alíquota considera a seguinte sequência:
- Diferencial de alíquota por item X unidade de federação;
- Alíquota da unidade federação;
- Se não, permanece com a alíquota definida para o item do contrato.
Para o cálculo do preço do item do contrato no pedido de compra, quando marcada a opção Utiliza ICMS Estabelecimento no programa CN0101 - Parâmetros Contratos, o Sistema segue a seguinte regra:
Se encontrar alíquota de ICMS diferente de zero no campo % ICMS Int do programa CD0904 - Atualização Unidades Federação, então faz o seguinte cálculo:
Preço unitário informado no item do contrato, alíquota de ICMS informado na cotação do item do contrato e a alíquota de ICMS informada no programa CD0904 - Atualização Unidades Federação.
Preço do item no Pedido = (Preço item do contrato
* (1 - (Alíquota ICMS cotação item / 100)))
/ (1 - (Alíquota ICMS CD0904 / 100))
Exemplo:
Estado Fornecedor CD0401 - Cadastro Fornecedor: São Paulo
Estado Estabelecimento Entrega CD0602 - Manutenção Estabelecimento: Santa Catarina
CD0904 - Atualização Unidades Federação: Alíquota igual a 18% para o estado do Fornecedor
Preço do item no Contrato: R$ 10,00
Alíquota ICMS Cotação Item contrato: 0%
Preço do item no Contrato = (10,00
* (1 - ( 0 / 100)))
/ (1 - (18 / 100))
Preço do item no Pedido = (10,00 * 1 / (1 - 0,18))
10,00 / 0,82
Preço do item no Pedido = R$ 12,1951
Para o exemplo acima o preço unitário do item do contrato no pedido de compra seria igual a R$ 12,1951.
Quando este parâmetro estiver marcado ocorrerá o seguinte:
- O Sistema irá considerar no preço unitário digitado o valor de ICMS referente à alíquota do Estado destino de compra. Estas informações serão gravadas em cada ordem de compra no momento em que forem incluídas.
- O saldo do item e do contrato será calculado considerando este valor.
- Quando a alíquota do item do contrato e a alíquota do Estado destino de compra forem iguais não será percebida nenhuma diferença entre os preços definidos no item do contrato e da ordem de compra.
Importante
Caso não seja necessário que o Sistema faça os cálculos acima, basta desmarcar a opção Utiliza ICMS Estabelecimento no programa CN0101 - Parâmetros Contratos.
A partir da versão 12.1.2301 a busca da alíquota não irá mais verificar a Natureza de Operação no CD1510 - Atualização Clientes para utilizar a Alíquota da Natureza relacionada no CD0606 - Natureza Operação.
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