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Dúvida
Como calcular NFD - Notas Fiscais de Devolução com ICMS por Substituição Tributária no papel de Substituído Tributário, onde não há lançamento do crédito do imposto no momento da entrada da mercadoria no estabelecimento?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Versão 12
Solução
Quando o estabelecimento recebe uma nota fiscal de compra com ICMS ST - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços por Substituição Tributária no papel de contribuinte substituído, não é efetuado o crédito desse ICMS na entrada, no entanto, o estabelecimento adquirente é obrigado a efetuar a devolução demonstrando o valor do ICMS por Substituição Tributária. Ou seja, esse valor fará parte do total da nota fiscal de devolução, mas não poderá ser destacado em campos próprios tendo em vista que, caberá somente à empresa que efetuou o recolhimento do ICMS ST efetuar esse destaque.
Assim, para emitir essa Devolução é necessário:
1. No programa CD0606 - Natureza Operação, pasta ICMS, no bloco Substituição Tributária selecionar o campo Devol. ICMS/ST Contrib. Substituído. A natureza deverá possuir espécie NFD.
2. Parametrizar as rotinas envolvidas para o cálculo de ICMS ST para que assim o Sistema calcule automaticamente os valores, conforme detalhado no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parâmetros para efetuar o cálculo de ICMS com Substituição Tributária
3. Ao solicitar a simulação do cálculo da nota fiscal no programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, serão demonstrados os valores nos campos pertinentes ao ICMS ST, como se fosse uma operação de saída normal. Porém, na efetivação da nota os programas irão verificar a parametrização citada no primeiro tópico e automaticamente a Base de Cálculo e o Valor Retido por Substituição Tributária serão zerados no grupo ICMS10 no XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica. O valor calculado referente à Substituição Tributária irá compor o valor total da nota e este será destacado na tag vOutro para que assim não rejeite a NFe pelo motivo 610 - Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF.
A informação referente ao imposto também será destacada nas observações da nota fiscal.
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