Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Venda Ambulante - Vendas realizadas fora do Estabelecimento

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Dúvida
Como o módulo de Faturamento trata as vendas realizadas fora do Estabelecimento - Venda Ambulante?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as Versões

Solução
Entende-se por venda ambulante aquela cuja mercadoria transita fora do estabelecimento com fins específicos de venda, sem destinatário certo. 

Nas operações com venda ambulante a Nota Fiscal que transita com a mercadoria, ou seja, a nota fiscal de saída para venda ambulante, deve estar com os impostos destacados normalmente. 

A natureza de operação de Saída para Venda Ambulante, quando o Estado exigir, deve possuir as parametrizações normais previstas pelo Faturamento. Ela deve baixar estoque, deve gerar contabilização, deve atualizar obrigações fiscais e as estatísticas do faturamento, e ainda, possuir todas as parametrizações para o destaque dos impostos. 

Caso a mercadoria não seja vendida, é emitida uma Nota Fiscal de Entrada para a empresa compensar o imposto que foi destacado na Nota Fiscal de Remessa para Venda Ambulante. Esta Nota Fiscal de Entrada, das mercadorias não vendidas, especificará em observações o número, série, data e valor da Nota de Remessa. Escriturando o valor da base de cálculo do ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços na coluna Outras de ICMS do livro de entradas. 

Quando ocorrer a efetiva venda do produto, será emitida uma nota fiscal de Venda Ambulante.

No programa CD0606 - Natureza Operação, deve ser marcado o parâmetro Venda Ambulante. Deverão ser emitidas Notas Fiscais Manuais quando da venda do produto, com destaque de ICMS e a escrituração da nota de venda no livro de saídas será na coluna Débito do Imposto. 

Nas operações Interestaduais haverá, obrigatoriamente, o recolhimento do diferencial de alíquota antecipadamente, utilizando o GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais ao estado destinatário, ou então com o recolhimento no primeiro Posto Fiscal do estado destinatário.

Deverá ser lançado o valor do ICMS recolhido para outros estados no livro de apuração de ICMS no quadro Credito do Imposto - Outros Créditos com a expressão Recolhimento em outros estados - Vendas fora do Estabelecimento, no programa OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI.

E deverá ainda ser elaborado um demonstrativo das notas fiscais que geraram crédito - Elaboração Manual.

A escrituração da Nota de Remessa no livro de saídas será na coluna Outras de ICMS.

O valor do ICMS destacado na nota de Remessa será lançado no quadro Débito do Imposto - Outros Créditos com a expressão Remessa para venda fora do estabelecimento - Livro de Apuração de ICMS, manualmente no programa OF0313.

O valor do ICMS destacado na Nota de Remessa também deverá ser lançado no quadro Credito do Imposto - Estornos de Débitos - Livro de Apuração de ICMS, manualmente no programa OF0313.

A nota fiscal de Venda será escriturada com os valores dos impostos zerados e com uma observação informando que a operação refere-se à Venda Ambulante.

A escrituração do ICMS da nota de Venda, no Livro Registro de Saídas, deve ser escriturado na coluna Débito do Imposto.