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Dúvida
Como parametrizar o módulo de Faturamento para calcular IPI - Imposto sobre Produto Industrializado Suspenso?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as Versões
Solução
O IPI pode ser Suspenso quando um determinado produto é vendido para empresas, onde o mesmo é utilizado como componente de outros bens - matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, por exemplo.
Quando o módulo de Faturamento está parametrizado para trabalhar com IPI Suspenso, o código de tributação automaticamente será gravado no item da nota fiscal como Outros e constará o valor da base de cálculo na coluna Outras dos livros fiscais e na pasta Fiscais, do programa FT0904C - Consulta Detalhe Item Nota Fiscal. Caso o Sistema encontre alíquota de IPI informada nos programas de cadastro, então será realizado o cálculo do valor do IPI e demonstrado na coluna Imposto da pasta Fiscais do programa FT0904C. Porém este valor do IPI não será contabilizado, nem demonstrado no XML ou Danfe - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Para isso, os seguintes parâmetros devem ser marcados:
- Programa CD0704 - Manutenção de Clientes, pasta Fiscal marcar o parâmetro Optante de Suspensão de IPI.
- Programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Fiscal marcar o parâmetro Suspensão IPI.
Ambos os parâmetros devem estar marcados para que o resultado da tributação do IPI seja considerado como Suspenso.
Importante
Em notas fiscais onde o IPI for Suspenso deve constar a seguinte observação: Saída com Suspensão do IPI conforme ... E então informar a legislação que dá suporte à tributação diferenciada.
Desta forma, no programa CD0704, pasta Fiscal campo Cod Mensag Observ Nota deve ser relacionado o código de mensagem previamente cadastrado no programa CD0405 - Manutenção de Mensagens.
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