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Dúvida
Como parametrizar a redução da Base de Cálculo dos impostos PIS - Programa Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões
Solução
Para que o Sistema aplique a redução da Base de Cálculo de PIS e COFINS é necessário parametrizar da seguinte forma:
1. No programa CD0606 - Natureza Operação, pasta Outros, marque o Campo Tributação PIS e COFINS igual a Reduzido.
2. No programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta PIS/COFINS, no Campo % de redução PIS e COFINS informe o percentual de redução da base de PIS e COFINS.
3. As alíquotas de PIS e COFINS podem ser informadas nos programas CD0606 ou CD0903. O que define a busca é o parâmetro Origem Alíquota do programa CD0903 na pasta PIS/COFINS.
O programa CD0603 - Manutenção Classificação Fiscal permite exportar alíquotas e o percentual de redução da base de PIS e COFINS, sendo um facilitador para alimentar os cadastros por meio da Classificação Fiscal.
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