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Ocorrência
Ao validar o XML da NFE - Nota Fiscal Eletrônica a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a mensagem de rejeição 721 - Informado idEstrangeiro e Operação não é com consumidor final.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões
Causa
Quando emitida uma NFE com Identificação do Destinatário Estrangeiro preenchido, tag idEstrangeiro, onde o Destino da Mercadoria, tag idDest, ocorre dentro do Brasil, podendo ser uma Operação Estadual ou Interestadual, e a tag indFinal não é igual a 1 - Consumidor Final.
Solução
Para corrigir a rejeição é necessário que a tag indFinal seja gerada como 1 - Consumidor Final. Para isso, a natureza de operação no CD0606 - Natureza de Operação, pasta ICMS deve estar com o parâmetro Consumidor Final marcado.
Desta forma, ao incluir a natureza de operação destinada a consumidor final no cabeçalho da nota fiscal pelo programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, ou incluir a natureza no cabeçalho do pedido de venda no programa PD4000 - Pedido Venda, o Sistema automaticamente define o campo Destino Mercadoria como consumo próprio/ativo.
Se o pedido de venda já estiver implantado, além de ajustar a parametrização da natureza de operação é necessário realizar a manutenção do campo Destino Mercadoria no pedido pelo PD4000, opção Complementos.
Importante
A regra da Rejeição 721 foi modificada na Nota Técnica 2015/002 1.40.
O campo Destino Mercadoria só fica disponível para manutenção, se o usuário que estiver realizando a alteração do pedido de venda estiver com o parâmetro Destino Mercadoria marcado na pasta Complem. do CD0821 - Manutenção Permissão Usuário.
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