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Dúvida
Qual parâmetro define que não haverá cálculo de ICMS ST para determinado cliente?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões
Solução
Quando o cliente possui o código de Inscrição Auxiliar Substituição Tributária fornecido pela Receita cadastrado no programa CD1510 - Atualização Clientes, pasta Inf Complem no campo Inscr Aux Subst Tributária, não será realizado o cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Retido na Fonte por ST - Substituição Tributária, mesmo havendo parametrização para o cálculo.
Isso acontece porque o Sistema entende que o cliente possui regime especial e por esse motivo compra produtos enquadrados no regime de Substituição Tributária sem pagamento - destaque, do ICMS Substituto para o fornecedor.
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