Dúvida
Quando é gerado o grupo do ICMS recolhido anteriormente e do ICMS efetivo no XML para o RS ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
- Para consumidor final:
- Gera apenas o grupo do ICMS efetivo:
- Para não consumidor final:
- Gera apenas o grupo do ICMS recolhido anteriormente:
- O fonte do MATXFIS e do NFESEFAZ faz esse tratamento para atender o Decreto nº 54308 NF-e UF RS
- Conforme o parecer da consultoria de segmentos da TOTVS no link abaixo:
Quando for para operações não destinadas ao consumidor final geramos apenas o grupo:
a) vBCSTRet, pST e vICMSSTRet, na hipótese de operações não destinadas a
consumidor final; = (ICMS Presumido, “Crédito”)
Quando for para operações destinadas ao consumidor final geramos apenas o grupo:
b) pRedBCEfet, vBCEfet, pICMSEfet e vICMSEfet, na hipótese de operações destinadas a
consumidor final. = (ICMS Efetivo, “Débito”)
Saiba mais:
Para calcular os impostos de acordo com consumidor final e não consumidor final há os artigos abaixo de apoio:
MP - NFE - NT 2018.005 ICMS60 e ICMS500 TAGS vBCSTRet, pST e vICMSSTRet
MP - NFE - NT 2018.005 ICMS60 e ICMS500 TAG vICMSSubstituto
MP - FIS - Como gerar as tags do ICMS efetivo?
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