Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização do Processo de Industrialização Triangular - Operação Triangular

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Dúvida
Como parametrizar o processo de Industrialização Triangular - Operação Triangular, no Faturamento?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões

Solução
A Operação Triangular é o processo no qual o fornecedor vende a mercadoria a um cliente - Adquirente, sendo que essa é enviada pela própria empresa para uma terceira empresa - Beneficiadora, sem transitar pelo estabelecimento do Adquirente.

No cálculo da Nota Fiscal, as duas Notas Fiscais - de Faturamento e de Remessa - são geradas no mesmo momento, obedecendo as parametrizações para geração de Nota Fiscal de Operação Triangular, sendo que já é regra da lógica do programa não aplicar o destaque de impostos na Nota de Remessa, independente de como esteja parametrizada a Natureza, ou seja, essa segunda Nota terá de seu valor total a dedução do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados da primeira Nota Fiscal.

Com isso, a orientação é que a parametrização da Natureza referente a Nota de Remessa esteja definida conforme a Natureza de Venda, que se refere a primeira Nota, quanto ao destaque dos impostos para que não ocorra a rejeição pelo motivo 610 - Total da NF difere do somatório dos Valores que compõe o valor total da NF.

Para atender a necessidade da empresa que entende que o valor do IPI deverá ser destacado e somado ao total da segunda Nota fiscal - Nota de Remessa, caso a legislação do Estado permitir, sugere-se nessa situação efetuar o tratamento através de programa específico utilizando o ponto de customização denominado geranfsimplesremessaopertriangular-fim para incluir o valor do IPI no valor total da  Nota fiscal de Remessa, onde deverá ser observado que o valor total dos Itens deve fechar com o valor total da Nota fiscal.

Procedimento para enviar para Beneficiamento
No programa CD0606 - Natureza de Operação configure a Natureza de Operação de Saída com os seguintes parâmetros:

• Campo Operação Triangular, pasta Adicionais: deve estar assinalado em conjunto com a opção Industrialização, indicando assim que na Venda irá existir uma Operação Triangular. O campo Operação com Terceiros não deve estar assinalado;
• Campo Natur Vinculada, pasta Impostos no quadro Natureza Vinculada para ISS e Operação Triangular: deve estar selecionada uma Natureza de Operação para a emissão da segunda Nota fiscal que refere-se a Remessa da mercadoria;
• A tributação de impostos, geração de duplicatas, baixa de estoque devem estar parametrizadas nessa Natureza de Operação na pasta Atualizações.

A Natureza de Operação que será utilizada para a geração da Nota de Remessa será a Natureza vinculada à Natureza de Venda com características de Operação Triangular. No programa CD0606 essa Natureza não terá nenhuma parametrização especial, pois conforme já mencionado anteriormente, a orientação é que a tributação dos impostos seja definido na Natureza de Venda. Com isso, na geração da segunda Nota fiscal os impostos serão gerados automaticamente com a tributação Isento devido ao fato de que na segunda Nota não há, por conceito, tributação de impostos bem como geração de duplicatas. Essa segunda Nota será gerada automaticamente no momento da efetivação da Nota Fiscal.

Implantação de Pedido de Vendas com Operação Triangular
Na implantação do Pedido de Venda, no programa PD4000 - Implantação Pedidos, quando a Natureza possui características de Operação Triangular, é solicitado o nome abreviado do Cliente da Remessa Triangular no Campo Cli Rem Tri na opção Complementos. Esse emitente será utilizado para a geração da Nota Fiscal de Simples Remessa.

No Pedido de venda caracterizado como Operação Triangular, quando solicitado o nome abreviado do Cliente da Remessa Triangular, esse obrigatoriamente deverá ser diferente do emitente do Pedido de Venda. Além disto, o nome abreviado não deve ser digitado, o mesmo deve ser buscado através do programa de pesquisa.

Quando a Natureza de Operação do Pedido de Venda estiver parametrizada como Operação Triangular, as Naturezas informadas para os Itens do Pedido também deverão estar parametrizadas com esse mesmo tipo de Operação. 

Emissão de Notas Fiscais com Operação Triangular pelo programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais

Quando não existir Pedido de Venda, então a nota deve ser digitada por intermédio do programa FT4003, selecionando o Tipo de Nota Complementar de Mercadoria. A Natureza de Operação a ser utilizada deve ser a Natureza de Operação Triangular.

Quando selecionada a Natureza de Operação Triangular, será solicitado o nome abreviado do Cliente da Remessa Triangular dessa Operação, na pasta Oper Triang do FT4003B - Cálculo de NF - Dados Gerais.

Na Nota Complementar de Mercadoria caracterizada como Operação Triangular, quando solicitado o nome abreviado do Emitente Beneficiador, esse obrigatoriamente deve ser diferente do Emitente da Nota Complementar. Além disto, o nome abreviado não deve ser digitado, o mesmo deve ser buscado através do programa de pesquisa.

Quando a Natureza de Operação da Nota Fiscal estiver parametrizada como Operação Triangular, as Naturezas informadas para os Itens da Nota também deverão estar parametrizadas com esse mesmo tipo de Operação.

Geração de Notas Fiscais com Operação Triangular - Posição de Vendedor
Ao faturar um Pedido que tenha sido caracterizado como Operação Triangular ou no Cálculo de Notas Fiscais sem o referido Pedido de Venda, será gerada uma Nota fiscal baixando estoque, com todas as informações de impostos, duplicatas e valores, da mesma forma como é calculado um Pedido ou Nota Complementar.

Em paralelo a esse cálculo, será gerada uma segunda Nota para o Emitente Beneficiador que foi informado no Pedido de Venda ou na Nota Complementar. Essa segunda Nota deverá ser de Simples Remessa, não baixando estoque, não possuindo duplicatas e não possuindo valores de impostos.

Dependendo da legislação do Estado, o RICMS - Regulamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias determina mensagens para cada Nota Fiscal. Dessa forma, poderá ser cadastrada no campo mensagem do CD0606 a mensagem previamente definida no CD0405A - Cadastro de Mensagens referente a uma e a outra Natureza.

Na primeira Nota deverão ser demonstrados, na pasta Observações os dados referentes à série, número e data de emissão da Nota enviada ao Beneficiador.

Na segunda Nota - Simples Remessa, deverão ser demonstrados na pasta Observações os dados referentes à série, número e data de emissão da Nota enviada ao Comprador.

Para a geração automática dessas informações, deverão ser previamente cadastradas as variáveis na mensagem vinculada as respectivas Naturezas de Operação, através do programa CD0405A, conforme as orientações descritas no artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastro de variáveis na mensagem da Nota Fiscal

Se houver incidência de IPI na primeira Nota - Venda, deve-se adicionar na segunda Nota - Remessa, na pasta Observações a mensagem Houve incidência de IPI na nota de faturamento. Por padrão, a observação digitada no programa FT4003b - Cálculo de Notas Fiscais no momento da emissão da Nota Fiscal, somente será apresentada na Nota Fiscal de Venda. Para a Nota Fiscal de Remessa, somente será apresentada a informação cadastrada para a mensagem relacionada à Natureza de Remessa no programa CD0606.

Integração das Notas Fiscais no módulo de Obrigações Fiscais
O valor do documento referente a Nota Fiscal de Remessa no módulo de Obrigações Fiscais ficará zerado - previsto na Legislação de alguns Estados, pois nestas operações uma das notas é lançada no Livro com o Valor Contábil zerado, ou seja, o documento é gerado em Obrigações Fiscais  mas com valores zerados.

Os programas OF0520 - Registro de Entradas e OF0620 - Registro de Saídas emitem ainda no campo Observações a informação Op.Tri. Nf que justifica o motivo pelo qual o documento está zerado em Obrigações Fiscais. Caso necessite que os Livros Fiscais sejam listados com valores, o Sistema dispõe da opção Escritura NF Remessa Oper. Triang no programa OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais, dessa forma o Documento Fiscal será listada com os devidos valores.

Quando selecionada a opção Escritura NF Remessa Oper. Triang, indica que no momento de atualizar a Nota Fiscal de Remessa referente à Operação Triangular no programa FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais, os valores da Operação serão escriturados normalmente com os valores Contábil, Isenta ou Outras, como se fosse um documento fiscal normal, mantendo a observação da Operação Triangular. 

Caso não selecionada a opção, no momento de atualizar a Nota Fiscal no programa FT0604 os valores da Operação serão escriturados com os valores zerados.

Geração de Notas Fiscais com Operação Triangular - Posição de Beneficiador
A empresa que recebe para beneficiar, deve dar Entrada no módulo Recebimento conforme a orientação descrita no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Processo de operação triangular para o recebimento, Posição de Beneficiador.

A Nota Fiscal de Saída, ou seja, o Retorno do Beneficiamento, não deve estar caracterizada como Operação Triangular e sim como Operações com Terceiros tipo Retorno Beneficiamento e Baixa Estoque marcado no CD0606. As tributações dos impostos devem ser parametrizadas na Natureza de Operação no CD0606 e Itens no CD0903 - Atualização Itens Faturamento no caso em que deve haver destaque.

Atualização das Notas Fiscais de Terceiros no Estoque
Na atualização das Notas Fiscais de Terceiros serão atualizados os movimentos dos Itens da Nota no Estoque para todas as Moedas Alternativas. 

Quando os impostos IPI e ICMS destas Notas forem Tributados, serão gerados movimentos de Estoque para cada imposto, porém com o Item Débito Direto e não com o Item da Nota.