Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Tratamento de NF-e de Estorno

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Dúvida
Como emitir Nota Fiscal de Estorno no Sistema?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Quando a Nota Fiscal Eletrônica está com status de Uso Autorizado e o emissor deseja cancelar a nota, porém já passou o prazo legal para o cancelamento, que são 24 horas, o emissor tem a possibilidade de gerar a Nota Fiscal Eletrônica de Estorno, onde utiliza-se a operação de Devolução existente no Sistema, gerando a operação inversa à nota que está sendo estornada.

Operações de Saída
Estorno: Devolução Cliente

Parametrização da Natureza de Operação - CD0606 com as características:

• Tipo = Entrada;
• CFOP = informar um CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestação com características de Devolução;
• Espécie Docto = NFD - Nota Fiscal de Devolução, este parâmetro permitirá informar a nota referenciada, ou seja, a nota origem;
• Tipo Compra = Devolução Cliente;
• NF-e Estorno = marcada;
• Mensagem = Mensagem previamente cadastrada no programa CD0405 - Manutenção Mensagens, para informar a justificativa do motivo da solicitação de cancelamento da nota fora do prazo.

Com estas parametrizações o Sistema irá gerar a Nota Fiscal Eletrônica da seguinte forma:

1. Finalidade de emissão da NF-e, campo FinNFe = 3 - NF-e de ajuste;
2. Descrição do CD0606 - Natureza de Operação, campo natOp = 999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal;
3. Chave de acesso da NF-e referenciada que está sendo estornada, campo refNFe, onde o Sistema permite que seja informada a nota origem que está sendo realizada a devolução, e consequentemente esta informação também é levada para o XML/TXT da NF-e;
4. Dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada, onde o Sistema copia os itens da nota origem e traz para nota atual;
5. Códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada, onde a CFOP informada será a de Devolução, que é caracterizado pelo inverso da operação, venda - devolução.
6. Justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo infAdFisco, onde deve-se utilizar o programa CD0405 - Manutenção de Mensagens e relacionar a mensagem à natureza de operação.

Operações de Entrada:
Estorno: Devolução Fornecedor

Parametrização da Natureza de Operação com as características:

• Tipo = Saída;
• CFOP = informar um CFOP com características de Devolução;
• Espécie Docto = NFD, este parâmetro permitirá informar a nota referenciada, ou seja, a nota origem.
• NF-e Estorno = marcada;
• Mensagem = mensagem previamente cadastrada no programa CD0405 - Manutenção Mensagens, para informar a justificativa do motivo da solicitação de cancelamento da nota fora do prazo.

Com estas parametrizações o Sistema irá gerar a NF-e da seguinte forma:

1. Finalidade de emissão da NF-e, campo FinNFe = 3 - NF-e de ajuste;
2. Descrição da Natureza da Operação, campo natOp = 999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal;
3. Chave de acesso da NF-e referenciada que está sendo estornada, campo refNFe, onde o Sistema já permite que seja informada a nota origem que está sendo realizada a devolução, e consequentemente esta informação também é levado para o XML/TXT da NF-e;
4. Dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada, onde o Sistema copia os itens da nota origem e traz para nota atual;
5. Códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada, onde a CFOP informada será a de Devolução, que é caracterizado pelo inverso da operação, venda - devolução.
6. Justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco - campo infAdFisco, onde deve-se utilizar o cadastro de mensagens, CD0405 e relacionar a mensagem à natureza de operação.

As demais operações seguem o mesmo procedimento, nota de importação gera-se nota de exportação devolução, sempre orientado pelo princípio do estorno contábil.

Estados que aderiram à geração da NF-e de Estorno:

• RS - Rio Grande do Sul;
• SC - Santa Catarina;
• CE - Ceará.

Demais estados, deve ser verificado com a SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Estado.

Quanto a permissão dos usuários para lançar notas de Estorno: Devolução Cliente, no módulo de Recebimento não há parametrização relacionada a permissão de usuários, ou seja, todos os usuários cadastrados no RE0101 - Manut. Parâmetros Usuário Recebimento estão aptos a executarem lançamentos no RE1001 - Manutenção de Documentos.