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DS - MCN - A Alíquota de ICMS informada no Item do Contrato pode influenciar no Preço do item no Pedido

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Dúvida
A Alíquota de ICMS informada no Item do Contrato pode influenciar no Preço do item no Pedido?

Ambiente
Datasul – Contratos – Todas as versões

Solução
Esta informação pode influenciar no preço unitário se o parâmetro Utiliza ICMS Estabelecimento estiver marcado no programa CN0101 - Parâmetros Contrato. Caso o parâmetro não esteja marcado, esta informação é apenas Documentacional no contrato.

Este parâmetro é utilizado quando a alíquota de ICMS do Estado do Fornecedor é diferente do Estado destino, Estabelecimento de Entrega.

Para o cálculo do preço do item do contrato no pedido de compra, quando marcada a opção Utiliza ICMS Estabelecimento, o Sistema segue a seguinte regra:

  •  Se encontrar alíquota de ICMS no campo % ICMS Int do programa CD0904 - Atualização Unidades Federação no Estado Destino, então faz o seguinte cálculo:
  •  Se o valor informado for diferente de 0 zero, busca o preço unitário informado no item do contrato, alíquota de ICMS informado na cotação do item do contrato e a alíquota de ICMS informada no programa CD0904 - Atualização Unidades Federação.

    Preço do item no Pedido = (Preço item do contrato
                                              * (1 - (Alíquota ICMS  cotação item / 100)))
                                              / (1 - (Alíquota ICMS CD0904 / 100)) 


Exemplo:
Preço do item no contrato: 7,90
Alíquota ICMS Contrato: 0
Alíquota % ICMS Int CD0904: 12 % 

Preço do item no Contrato = ( 7,90
                                             * (1 - ( 0 / 100)))
                                             / (1 - (12 / 100))

Preço do item no Pedido = (7,90 * 1 / (1 - 0,12))
                                             7,90 / 0,88

Preço do item no Pedido = 8,97727                                         

Quando a alíquota do item do contrato e a alíquota do Estado destino de compra forem Iguais, não será percebida nenhuma diferença entre os preços definidos no item do contrato e da ordem de compra.
No caso demonstrado acima, a alíquota do item do contrato está 0 zero e a alíquota para este estado destino no programa CD0904 - Atualização Unidades Federação é 12 %, então ele faz o cálculo acima, se for informado alíquota de 12% no item do contrato não irá fazer o cálculo, pois é a mesma alíquota do estado.

Lembrando que se o parâmetro Utiliza ICMS Estabelecimento estiver desmarcado, este cálculo não é realizado e a informação de ICMS no item do contrato é apenas Documentacional.

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