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Ocorrência
Ao executar o programa LF0215, no relatório de acompanhamento é apresentada a seguinte mensagem: A Natureza da Receita (Ind Nat Rec) não foi encontrada para as seguintes informações: Sit Tribt XX, Classif XXXXXXXX, Emitente XXXXX, CFOP XXXX, Aliq X,XXXX.
Favor cadastrar através do LF0203, na tabela "M410/M810 Relação Natur Recta" uma regra específica para esta situação, ou uma regra mais genérica por Sit Trib (CST).
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – Versão 12
Causa
Este erro ocorre quando há notas fiscais com Receitas Isentas e Não Tributadas, e não foi criada regra no LF0203 tabela M410/M810 Relação Natur Recta, para definir o Indicador da Natureza da Receita, informação obrigatória para geração dos registros M410/M810 no EFD Contribuições.
Solução
Neste tipo de erro é extremamente importante analisar a mensagem apresentada, pois nela será demonstrada as informações que o Sistema não localizou a regra para geração do Indicador da Natureza da Receita utilizada nos registros M410/M810.
Será necessário verificar no programa LF0203, tabela M410/M810 - Relação Natur Recta, se existe a regra com as informações apresentadas na mensagem de erro, como CST, Classificação Fiscal, Emitente, CFOP, Alíquota.
Não é obrigatório que o cadastro seja específico com todos os campos preenchidos, é possível efetuar um cadastro mais genérico. Porém o campo Ind Nat Rec é obrigatório, caso não seja informado, os registros M410/M810 serão gerados no arquivo sem a informação relativa ao Indicador da Natureza da Receita.
Quanto a informação do código a ser informado no campo Ind Nat Rec, consultar o Guia Prático do EFD Contribuições, abaixo segue a validação do campo de acordo com o Guia:
Se mesmo com as regras definidas a mensagem continuar sendo apresentada no LF0215, verificar se os documentos já foram gerados incorretamente nos módulos de origem.
Abaixo exemplo de algumas situações:
- Se uma nota de entrada estiver sendo gerada no arquivo com CST de saída, neste caso 04, 05, 06, 07, 08 ou 09, como são CST’s isentos, os valores serão considerados nos registros M410/M810 e por mais que seja um CFOP de entrada o Sistema pede esse relacionamento, neste caso deverá ser criado uma regra no CD0303, para que a nota seja gerada com CST relacionado a operações de entradas, desta forma não será mais solicitado o relacionamento nesse registro;
- Se um documento de saída relacionado a algum CST de operação Isenta ou Não Tributada, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09, porem possui alíquota de Pis e Cofins a informação esta incorreta, pois como esse tipo de CST se refere a operações Isentas ou Não Tributadas, a alíquota deveria ser 0, nesta situação também deverá ser avaliado o lançamento do documento e efetuar a correção.
Saiba mais
Para verificar a correção do CST dos documentos, consulte o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - EFD Contribuições - Como é gerado o CST de PIS e COFINS no arquivo
Glossário
LF0215 - Gerador De Arquivos SPED PIS/COFINS
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
EFD - Escrituração Fiscal Digital
CST - Código de Situação Tributaria
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
CD0303 - Manutenção relacionamento CST
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
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