WINT - Como funciona a validação de cadastro para destinatário (cliente ou fornecedor) de acordo com a nova exigência da Sefaz

Dúvida
Como funciona a validação de cadastro para destinatário (cliente ou fornecedor) de acordo com a nova exigência da Sefaz?

Ambiente
WinThor - Fiscal - Aplicável a partir da versão 29

Solução
Foi criada uma validação para um campo especifico do XML (TAG) chamada indIEDest (indicador de inscrição estadual do destinatário) para verificar as seguintes situações referentes aos destinatários:

• Isento de Inscrição Estadual.
• Contribuinte do ICMS.
• Não Contribuinte do ICMS, neste caso para alguns estados é concedida a Inscrição Estadual sem que este destinatário seja contribuinte do ICMS.

No WinThor, é necessário preencher corretamente o campo Contribuinte na rotina 302 -  Cadastrar Cliente ou  campo Contribuinte ICMS na rotina 202 – Cadastrar Fornecedor.

Quando o destinatário não for contribuinte poderá possuir Inscrição, conforme a legislação determinar. No caso de Isento/Isenta será validado se ele possui Inscrição ativa. Seguem algumas mensagens de erro que a Sefaz poderá retornar:

• Rejeição 232: IE do destinatário não informada: poderá ocorrer quando for informado que o destinatário é Isento/Isenta e verificado que ele possui Inscrição Estadual ativa no estado. Para correção, verifique com o estado se ele possui Inscrição e voltar ao cadastro (rotina 302 / 202) e colocar a devida informação para que a nota seja aprovada.
• Rejeição 728: NF-e sem informação da IE do destinatário: poderá ser apresentada quando constar no cadastro (rotina 302 / 202)  que ele é contribuinte, contudo não foi informado o número da inscrição estadual do mesmo. 
• Rejeição 791: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário: poderá ocorrer quando no cadastro (302/202) foi informado que o destinatário é Isento de inscrição estadual, no entanto, foi preenchido o Número de Inscrição Estadual. Neste caso esta informação deverá ser retirada.