Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - REINF R-2010 - Geração Automática das Informações Adicionais INSS Retido

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Dúvida
Como parametrizar o Recebimento para Geração Automática das Informações Adicionais da Nota quando possui INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Retido?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
O objetivo desta implementação é a geração automática das informações necessárias para o envio das Notas Fiscais de Recebimento ao EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, sejam notas com observação igual a Serviço ou igual a Indústria.

As informações que serão geradas automaticamente a partir desta implementação são:

• Informações Adicionais da Nota Fiscal:
  Programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal: Valor da Base de Retenção, Valor de Retenção, Processo Retenção Principal, Valor Não Retido Principal, Valor Aposentadoria Especial 15 Anos, Valor Aposentadoria Especial 20 Anos, Valor Aposentadoria Especial 25 Anos, Valor Retenção Adicional, Processo Retenção Adicional e Valor Não Retido Adicional. O Valor de Retenção Subcontratado não será calculado automaticamente pelo Sistema.
• Campo Tipo de Serviço do item da nota:
  Programa RE1001B - Item Nota Fiscal: Campo Tipo de Serviço.
• Campo REINF:
  Programa RE1001A - Inclui Documento: Flag REINF Serviços Tomados.

Essas informações serão preenchidas pelo Sistema no momento da geração ou inclusão das Duplicatas de Imposto do tipo INSS.

Abaixo os cadastros, parâmetros e procedimentos necessários para o Sistema gerar os dados do REINF R-2010 automaticamente no Recebimento:

• Programa Manutenção Fornecedores Financeiro:
  bas_fornec_financ - prgint\ufn\ufn003aa.r:
  Neste programa é possível relacionar ao fornecedor os impostos retidos. Se o fornecedor da nota fiscal possuir neste cadastro o imposto do tipo INSS relacionado, durante a digitação da nota o Sistema irá identificar que a nota terá retenção de INSS e que deverá ser enviada para o EFD-REINF.

• Programa CD1050 - Códigos de Serviço do INSS:
  Esse cadastro poderá ser importado por intermédio do botão Importa Códigos de Serviço INSS, na parte superior do programa, ou efetuado manualmente pelo usuário. Deve-se atentar para o campo Código Serviço Sefaz, que deverá possuir um código válido de acordo com a tabela 6 da EFD-REINF.
  Se o Código Serviço Sefaz estiver preenchido incorretamente neste cadastro, no momento da validação do XML da EFD-REINF, ele será rejeitado.
  Os campos de Aposentadoria Especial também devem estar preenchidos corretamente, pois são utilizados para calcular os valores que serão enviados nos campos vlrServicos15, vlrServicos20, vlrServicos25 e vlrAdicional do XML da EFD-REINF.

• Programa RE0106 - Manutenção Itens Recebimento:
  Na manutenção dos itens de recebimento, deverá ser informado o Código de Serviço para os itens que forem de serviço e que serão recebidos em notas fiscais que possuem retenção de INSS. Para os demais itens, que tratam-se de mercadoria, esse campo pode ser deixado em branco.
  Durante a inclusão da nota no Recebimento, o Sistema buscará neste cadastro essa informação, caso ela esteja em branco o item da nota ficará com o campo referente ao Tipo de Serviço em branco e não conseguirá calcular automaticamente as informações referentes à Aposentadoria Especial.

• Programa CD2021 - Processos:
  Caso o fornecedor possua algum processo que o isente ou que reduza a alíquota de INSS, esse processo poderá ser cadastrado. Neste programa é possível definir se o processo trata-se de um processo principal ou adicional, qual a alíquota de redução e qual o período - início e fim de validade.
  No momento do recebimento da nota fiscal, o Sistema irá buscar os processos principal e adicional automaticamente quando houver. Essa busca será realizada com base no código de fornecedor da nota, código de imposto do INSS e a data de emissão da nota, que deverá estar contemplada no período de validade do processo.

• Programa CD2023 - Cadastro de Obra:
  Neste programa deve-se efetuar o cadastro das obras de construção civil que serão informadas nas notas fiscais de recebimento que serão enviadas para a EFD-REINF. Não se faz necessário esse cadastro para tipo inscrição igual a CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, pois esse vínculo é realizado automaticamente.
  Se o usuário tentar selecionar a opção Obra não é de Construção Civil, será apresentada a mensagem de alerta - Quando a obra não for de construção civil, o relacionamento com o CNPJ é feito automaticamente, para evitar cadastros com o Tipo de Inscrição CNPJ.

• Programa RE1001A - Inclui Documento:
  
  Ao incluir uma nota nos programas RE1001 - Manutenção de Documentos e RE1001A - Inclui Documento, foi incluído o campo REINF Serviços Tomados que irá indicar para o Sistema que a nota fiscal de recebimento deverá ou não ser enviada para o EFD-REINF. Abaixo seguem as regras aplicadas ao campo REINF:
  • Quando a natureza de operação for Transferência entre Estabelecimentos, ou Devolução de Cliente, ou Operação com Terceiros, ou não Gera Duplicata, o campo REINF Serviços Tomados ficará desabilitado.
  • Para as demais naturezas de operação:
    • Quando o campo Observação for Indústria, o campo REINF Serviços Tomados será habilitado, mas não será marcado automaticamente pelo Sistema. Caso necessário, o usuário deverá marcar manualmente.
    • Quando o campo Observação for Comércio, o campo REINF Serviços Tomados ficará desabilitado.
    • Quando o campo Observação for Devolução Cliente, o campo REINF Serviços Tomados ficará desabilitado.
    • Quando o campo Observação for Serviços, o campo REINF Serviços Tomados será habilitado e marcado automaticamente pelo Sistema, quando o fornecedor possuir imposto retido do tipo INSS relacionado no cadastro de fornecedor financeiro. Quando não houver imposto do tipo INSS relacionado ao fornecedor, o campo REINF Serviços Tomados ficará habilitado, mas não será marcado, caso necessário o usuário poderá marcar manualmente.

• Programa RE1001B2 - Item Documento:
  
  Nos programas RE1001B - Manutenção de Documentos e RE1001B2 - Item Documento, é possível consultar o campo Tipo de Serviço, seguem abaixo as regras aplicadas nesse campo:
  • Esse campo não será mais preenchido automaticamente durante a criação do item da nota fiscal. Essa informação será preenchida automaticamente pelo Sistema quando a duplicata de imposto do tipo INSS for gerada ou criada, conforme a seguinte regra:
    • O Sistema irá buscar o Código de Serviço do cadastro do item de recebimento, programa RE0106, quando não se tratar de uma nota de Rateio de Serviço.
    • Quando tratar-se de uma nota de Rateio de Serviço, o Sistema obriga o preenchimento do Item de Serviço, no programa RE1904 - Notas Rateio ou no programa IM0101 - Geração NF Complementar, no momento da realização do rateio, e será desse item que o Sistema irá buscar o Código de Serviço do programa RE0106, para atribuir para todos os itens da nota fiscal.
    • Caso o Item de Serviço não possua Código de Serviço informado no programa RE0106, o campo Tipo de Serviço do item da nota fiscal ficará em branco.
  • A partir da versão Totvs 12.1.21 o preenchimento do Tipo de Serviço não é mais obrigatório durante a alteração do item da nota fiscal. Porém, se a nota fiscal estiver com o campo REINF Serviços Tomados marcado no momento da atualização da nota, e o campo Tipo de Serviço de um dos itens da nota estiver em branco, o Sistema irá apresentar a mensagem de erro 34.914 - Serviço não Cadastrado, avisando a falta do preenchimento deste campo.

• Programa RE1001C1 - Manutenção Duplicatas Impostos:
  Após incluir o item da nota fiscal, será gerada ou criada a duplicata da mercadoria e a duplicata dos impostos retidos da nota fiscal.
  As regras descritas abaixo serão aplicadas na inclusão manual das duplicatas de imposto e na geração automática pelo Sistema:
  • Se o campo REINF Serviços Tomados da nota fiscal de recebimento não estiver marcado, mas for incluído e/ou gerada uma duplicata de imposto do tipo INSS, o usuário do recebimento será questionado através da mensagem, 55.970 - Deseja marcar parâmetro REINF?; se responder Sim, o campo REINF Serviços Tomados será marcado, o campo Tipo de Serviço dos itens da nota serão preenchidos de acordo com o cadastro do item, e as informações adicionais da nota, programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal, referente ao REINF Serviços Tomados serão geradas automaticamente.
    Caso responda Não, o campo REINF Serviços Tomados permanecerá desmarcado, os itens da nota não terão o Tipo de Serviço preenchido e as informações adicionais da nota referente ao REINF Serviços Tomados não serão geradas.

Caso todas as duplicatas de imposto do tipo INSS forem eliminadas da nota fiscal de recebimento, o campo REINF Serviços Tomados da nota será desmarcado, os tipos de serviço dos itens da nota serão apagados e as informações adicionais da nota referentes ao REINF Serviços Tomados serão eliminadas.

Se o valor de rendimento tributável ou de imposto for alterado, em uma parcela de duplicata de imposto do tipo INSS, os valores de base de retenção e de retenção das informações adicionais da nota serão recalculados, refletindo os novos valores atribuídos à parcela. Os demais campos de valores das informações adicionais da nota, também serão recalculados, já que utilizam o valor da base de retenção em seus cálculos.

• Programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal:
  Em seguida é necessário conferir os dados gerados no programa CD4035 na opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados. Segue abaixo as regras aplicadas:
  • Quando a nota fiscal de recebimento não possuir o campo REINF Serviços Tomados marcado, mas o fornecedor possuir imposto retido do tipo INSS relacionado, quando o usuário abrir essa tela selecionando a opção REINF Serviços Tomados, será apresentado o questionamento 55.970 - Deseja marcar parâmetro REINF?.
    Ao responder Não a tela será apresentada com os campos e botões desabilitados, impedindo que o usuário preencha indevidamente essas informações.
    Se for respondido Sim, os campos e botões serão habilitados.
    Se já houver duplicatas de imposto do tipo INSS para essa nota, as informações desta tela serão calculadas automaticamente e apresentadas para o usuário.
  • Se forem eliminados todos os registros dessa tela referente ao REINF Serviços Tomados, mas as duplicatas de impostos do tipo INSS não forem eliminadas, a nota irá permanecer com o campo REINF Serviços Tomados marcado e os itens da nota com o Tipo de Serviço preenchido. Desta forma, essa nota será enviada para o REINF com os valores zerados.

• Tipo Inscrição: CNPJ ou CNO. O relacionamento com o CNPJ é feito de forma automática quando incluído um cadastro que não é de obra. Este campo não é habilitado para edição.
• Número CNO/CNPJ: Nesse campo, deverá ser informado o número de CNO - Cadastro Nacional de Obras, de propriedade do prestador. O código que será informado deve estar pré-cadastrado no programa Cadastro de Obra - CD2023.
• Vl Base Retenc: O Sistema calculará esse valor somando o campo Rend Trib das parcelas de duplicatas de imposto do tipo INSS, programa RE1001C3 - Manutenção Imposto Retido.
• Vl Retenção: Esse valor é obtido por meio da soma do campo Valor Imposto das parcelas de duplicatas de impostos do tipo INSS, programa RE1001C3.
• Vl Ret Subcontr: Esse valor deverá ser informado pelo usuário quando houver serviços subcontratados destacados na nota.
• Nr Proc Retenc Princ: Caso o Sistema localize um processo parametrizado como principal, válido para a data de emissão da nota fiscal, para o fornecedor e código de imposto do tipo INSS, o processo será relacionado.
• Vl Não Ret Princ: Esse valor será calculado aplicando a alíquota informada no cadastro do processo principal ao valor da base de retenção.
• Vl Serv Especial 15 anos: O Sistema calculará esse valor aplicando a alíquota de aposentadoria especial %15 Anos do programa Código de Serviço do INSS - CD1050, informada para o código de serviço de INSS para o item da nota, ao valor de base de retenção.
• Vl Serv Especial 20 anos: O Sistema calculará esse valor aplicando a alíquota de aposentadoria especial %20 Anos do programa CD1050, informada para o código de serviço de INSS para o item da nota, ao valor de base de retenção.
• Vl Serv Especial 25 anos: O Sistema calculará esse valor aplicando a alíquota de aposentadoria especial %25 Anos do programa CD1050, informada para o código de serviço de INSS para o item da nota, ao valor de base de retenção.
• Vl Serv Cond Especiais: Esse valor será calculado somando o campo Vl Serv Especial 15 anos multiplicado 40% e também o campo Vl Serv Especial 20 anos multiplicado por 30% e também o campo Vl Serv Especial 25 anos multiplicando por 20%.
• Nr Proc Retenc Adic: Caso o Sistema localize um processo parametrizado como adicional, válido para a data de emissão da nota fiscal, para o fornecedor e código de imposto do tipo INSS, o processo será relacionado.
• Vl Não Ret Adic: Esse valor será calculado aplicando a alíquota informada no cadastro do processo adicional ao valor da base de retenção.
  
  
• Programa RE1001A1 - Modifica Documento:
  Regras aplicadas ao marcar ou desmarcar o campo REINF Serviços Tomados:
  • Caso a nota fiscal de recebimento tenha sido lançada sem marcar o campo REINF Serviços Tomados, e haja necessidade, o usuário poderá marcar o campo REINF Serviços Tomados durante a alteração do cabeçalho ou capa da nota. Ao marcar esse campo, o Sistema irá preencher automaticamente o tipo de serviço nos itens da nota, e se houver duplicatas de imposto do tipo INSS geradas, o Sistema irá calcular automaticamente as informações adicionais da nota, programa CD4035.
  • Se a nota fiscal foi lançada com o campo REINF Serviços Tomados marcado indevidamente, o usuário poderá desmarcar esse campo durante a alteração do cabeçalho ou capa da nota. Ao desmarcar o campo REINF Serviços Tomados, o Sistema irá apagar o tipo de serviço dos itens da nota e as informações adicionais da nota, programa CD4035.
    
    
• Programa RE1005 - Atualização de Documentos:
  Seguem abaixo as validações que podem ocorrer durante a atualização da nota fiscal de recebimento quando o campo REINF Serviços Tomados estiver marcado:
  • Mensagem de erro 34.914 - Serviço não cadastrado!, será apresentada quando pelo menos um dos itens da nota não possuir Tipo de Serviço informado, ou o Tipo de Serviço for inválido.
  • Mensagem de advertência 55.904 - Emitente deve ser pessoa Jurídica!, será apresentada quando o fornecedor tiver uma natureza diferente de Pessoa Jurídica no cadastro de fornecedor, programa CD0401 - Manutenção Fornecedores.
  • Mensagem de advertência 55.957 - Nota não possui INSS retido. Parâmetro REINF está marcado!, será apresentada quando não houver duplicatas de imposto do tipo INSS e o campo REINF estiver marcado. Essa mensagem será apresentada para evitar que essa nota fiscal seja enviada para EFD-REINF indevidamente.
  • Mensagem de advertência 55.958 - Nota possui INSS retido. Parâmetro REINF não está marcado!, será apresentada quando houver duplicatas de imposto do tipo INSS e o campo REINF Serviços Tomados estiver desmarcado.
  • Mensagem de advertência 55.905 - Vl Retenc Subcontr não pode ser superior ao Vl Retenção!, será apresentada quando o valor de retenção subcontratada for superior ao valor de retenção do item da sequência apresentada na mensagem. Essa validação também será aplicada ao transmitir a nota para EFD-REINF.
  • Mensagem de advertência 55.906 - Soma Vl Serv Especial deve ser inferior a Base Retenção!, será apresentada quando a soma dos valores de aposentadoria especial for superior ao valor de base de retenção do item da sequência apresentada na mensagem. Essa validação também será aplicada ao transmitir a nota para EFD-REINF.
    
    
• Programa RE0405 - Integração Obrigações Fiscais:
  Na integração com Obrigações Fiscais é verificado qual o Tipo de Serviço do item é atribuída a nota em Obrigações Fiscais o Código Serviço INSS, programa CD1050, relacionado ao tipo de serviço do item da nota de recebimento.
  
  
• Programa RE0701 - Consulta Documentos:
  Através desse programa é possível consultar o campo REINF Serviços Tomados, possibilitando assim ao usuário consultar se essa nota teve ou não este campo marcado, durante a sua digitação no Sistema. Por meio do seu sub-programa também é possível consultar o Tipo de Serviço dos itens da nota, programa RE0701B - Consulta Itens Notas Pendentes, e as informações adicionais da nota, programa CD4035, opção REINF Serviços Prestados/Tomados.

• Programas IM0100 - Nacionalização/Gerac. Doctos Entrada e IM0101 - Geração NF Complementar:
  Abaixo, segue a regra que será aplicada para as notas fiscais geradas pelo Módulo de Importação, notas de nacionalização, notas complementares, notas de simples remessa, etc:
  • Quando a nota for gerada pelo Módulo de Importação, não será mais marcado automaticamente o campo REINF Serviços Tomados, mesmo se for uma nota de Serviço e o fornecedor possua o imposto retido do tipo INSS relacionado, pois no momento da geração destas notas, não há a geração das duplicatas de impostos retidos.
    Consequentemente, também não será mais preenchido o campo de Tipo de Serviço nos itens da nota, nem preenchidas as informações adicionais da nota, no programa CD4035 referentes ao REINF Serviços Prestados/Tomados.
  • Porém, se o usuário via Recebimento, no programa RE1001 gerar e/ou incluir as duplicatas de imposto do tipo INSS, para essas notas, o Sistema irá questionar o usuário mostrando a mensagem 55.970 - Deseja marcar parâmetro REINF?, se responder Sim, o campo REINF Serviços Tomados da nota será marcado, o Tipo de Serviço dos itens da nota serão preenchidos e as informações adicionais da nota, programa CD4035 referente ao REINF serão geradas automaticamente.
    Caso responda Não, a nota permanecerá com o campo REINF Serviços Tomados desmarcado, os itens da nota irão permanecer com o campo Tipo de Serviço em branco e as informações adicionais da nota, CD4035 não serão geradas.
    
    
• Programa RE0190 - Importação de Notas:
  Foram incluídos no layout de importação de nota fiscal de recebimento, a possibilidade de importar a informação do campo REINF Serviços Tomados, sendo S para marcado e N para desmarcado.
  No layout também foi incluída a possibilidade de importar o Tipo de Serviço dos itens. Quando for informado um tipo de serviço que não for válido, no programa CD1050, o Sistema irá apresentar mensagem de erro ao usuário, e não irá importar a nota.
  Quando não for informado o Tipo de Serviço no layout de importação, o Sistema irá buscar essa informação do cadastro do item quando o campo REINF Serviços Tomados estiver marcado.
  
  Se não houver no layout de importação as duplicatas de impostos, quando a nota fiscal for importada por esse programa, e estiver com o campo REINF Serviços Tomados marcado, e o Sistema possuir parametrizado para gerar automaticamente as duplicatas de impostos, as informações adicionais da nota, programa CD4035 serão calculadas automaticamente, aplicando a mesma regra de inclusão e/ou geração de duplicatas de impostos, no programa RE1001C1.
  
  Quando as duplicatas de impostos forem importadas através do layout, as informações adicionais da nota, programa CD4035 não serão geradas automaticamente.

Importante
Para essa implementação se faz necessária a atualização do Cadastro de Mensagens, pois nesta implementação foram disponibilizadas novas validações e perguntas, e para que as mesmas sejam corretamente apresentadas o cadastro de mensagens deverá estar atualizado.

Saiba mais
Sobre REINF no Recebimento, gentileza consultar os artigos:
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